PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/015/2023;
ATA Nº PMC/003/2024;
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 - AVISO DE SESSÃO;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 - AVISO DE SESSÃO;
CONTRATO Nº PMC/009/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2023 – PRC 246/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0123/2023 – PRC 245/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0126/2023 – PRC 277/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0128/2023 – PRC 271/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0142/2023 – PRC 294/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0160/2023 – PRC 346/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0168/2023 – PRC 354/2023;
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2023;
REABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2023;
LEI N.º 4.262, DE 09 DE JANEIRO 2024;
PORTARIA N.º PMC/13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 108 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 109 - LIVRO 29;
CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - EXERCÍCIO DE 2024;
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO (L.R.F., ARTIGO 13) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO N.º 7.733, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023 - AVISO Nº 003/2024 - SUSPENSÃO DO CERTAME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/308/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2023;
ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/155/2023 – PRC 296/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/135/2023 – PRC 270/2023;
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/153/2023;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA MARIA DA SILVA;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEOPOLDINA MARIA COSTA DE MELLO COELHO;
CONTRATO Nº FUMCULT/026/2022;
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 - FUMCULT;
PORTARIA N. º PREVCON/007/2024;
TERMO DE POSSE 105 - LIVRO 29;
PORTARIA N.º PMC/21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/002/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023;
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/003/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC001/2024;
CONTRATO Nº PMC 008/2024;
CONTRATO Nº PMC004/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/083/2023 – PRC 142/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0110/2023 – PRC 222/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0130/2023 – PRC 274/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0150/2023 – PRC 309/2023;
CONTRATO Nº PMC/426/2023;
CONTRATO Nº PMC/429/2023;
CONTRATO Nº PMC/419/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2023 – PRC 313/2023;
PORTARIA Nº. PREVCON 006/2024;
SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
ATA 10/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.731, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

ATA Nº PMC/337/2023;
ATA Nº PMC/02/2024;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/003/2024;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/420/2023;
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO N° PMC/48/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2023 – PRC 117/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0177/2023 – PRC 337/2023;
PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024;
CREDENCIAMENTO PMC/002/2023 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - BERÇÁRIO;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - MATERNAL I;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - MATERNAL II;
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA 2024 - MATERNAL III;
CONTRATO Nº. PMC/423/2023;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2024/00002 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2024/00001 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2024/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/186/2022;
ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/119/2023 – PRC 248/2023;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/122/2023 – PRC 231/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/427/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/432/2023;
ATA Nº PMC/340/2023;
CONTRATO Nº PMC/422/2023;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/019/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/023/2023;
ATA 09/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
ATA 10/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
PORTARIA N.º PMC/02, DE 2 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 102 - LIVRO 29;
PORTARIA N.º PMC/08, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/07, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/06, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/05, DE 4 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 104 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 29.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/268/2022;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/199/2022;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/378/2023;
ERRATA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° PMC/424/2023;
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 34/2023;
PORTARIA Nº. PREVCON 001/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 002/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 003/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 004/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 005/2024;
ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/161/2023 – PRC 343/2023;
PORTARIA N.º PMC/03, DE 3 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/04, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

CONTRATO Nº. PMC / 428 / 2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/424/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 53/2023;
PORTARIA N.º PMC/509, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/146/2023;
PORTARIA N.º PMC/01, DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO N.º 7.719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/008/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/021/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/022/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/013/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/013/2023;
FUMCULT- TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT x SER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA;
TERMO DE FOMENTO N°. 36/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 50/2023;
ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO FIRMADO ENTRE PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/180/2023;
ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/137/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/004/2023
TERMO DE FOMENTO N°. 48/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 21/2022;
CONVÊNIO Nº 11/2023;
DECRETO N.º 7.713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/504, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/505, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/506, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº PMC/507, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/143/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 45/2023;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 54/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 52/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 21/2023;
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG, E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI – FCO;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N°. 03/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N°. 02/2023;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03/2019;
TERMO DE FOMENTO N°. 49/2023;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 12/2022;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 16/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 34/2023;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 17/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 141 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 142 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 144 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 140 / 2023;
TERMO DE APOSTILA AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 24/2022;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023;
PORTARIA N.º PMC/509, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
CONVÊNIO Nº 11/2023;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 14/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO – UNIARTE;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/145/2023;
CONTRATO Nº PMC/433/2023;
 

ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N.º 3333;
LEI N.º 4.256, DE 27 DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.