TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E A REDE CIDADÃ

Partícipes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, sediada na praça Presidente Kubtitschek, 135, bairro Centro, Congonhas – MG, inscrita no CNPJ sob o n° 16.752.446/0001-02, representada pelo seu Prefeito, Cláudio Antônio de Souza, inscrito no RG Nº M-1.652.882 e no CPF nº 314.756.986-15 e a REDE CIDADÃ, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.315/0001-50, com sede localizada na Rua Alvarenga Peixoto, no 295 5º andar, Lourdes - CEP30180120 - Belo Horizonte MG, representada por sua Presidente, a Srª Ângela de Alvarenga Batista Barros, inscrita no RG Nº M1119282 e no CPF nº 056.279.586-34. Objeto: Contratação de jovens aprendizes para realização de aprendizagem prática. Vigência: de 11 dezembro de 2023 até 11 de dezembro de 2024. Congonhas, 05 de fevereiro de 2024. Cláudio Antônio de Souza, Prefeito de Congonhas. Ângela de Alvarenga Batista Barros, Presidente da Rede Cidadã.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS –MG – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2024            INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2024 - Ratifico, na forma do artigo 72, inciso VIII, § único,  da Lei 14.133/2021, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 74, inciso I, da mesma Lei, para a contratação da empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, através da prestação de serviços para o abastecimento de água e coleta de esgoto dinâmico, junto aos espaços físicos administrados pela FUMCULT, enquanto perdurar o Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário, que entre si celebraram o Município de Congonhas – MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Lana Mércia Brazil Duarte Dias de Castro. Diretora-Presidente da FUMCULT.05/02/2021.

ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/94/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 3371, Edição extra 1, DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME SEGUE:

PORTARIA N.º PMC/94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Exclui e integra membros na Portaria n.º PMC/91, de 10 de janeiro de 2022 e demais alterações, que nomeou a Comissão Permanente de Medições de Serviços de Engenharia, Obras e Verificações de Especificações.

O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso II, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o constante na Comunicação Interna n.º PMC/SEMOBI/026/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir Amanda Fabiane Lobo Santos da Portaria n.º PMC/91, de 10 de janeiro de 2022 e demais alterações, que nomeou a Comissão Permanente de Medições de Serviços de Engenharia, Obras e Verificações de Especificações.

Art. 2º Integrar na Portaria n.º PMC/91, de 10 de janeiro de 2022 e demais alterações, o servidor Mikael Sousa Guimarães.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 2 de fevereiro de 2024.

CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito de Congonhas

HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico PMC/0176/2023 – PRC 383/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de refeições para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24h) Congonhas e para atender ao Plano de Contingência em situações de calamidades Públicas de Emergência e quaisquer tipos de sinistros para promover apoio e proteção a população atingida do Município de Congonhas. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado as licitantes BG Soluções e Alimentação EIRELI. item 3; Sistema de Refeições ao Trabalhador Marshmallow itens 1,  2 e 4. Congonhas, 31/01/2024. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

PORTARIA N.º PMC/97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia Vice-diretor Escolar. 

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município e fundamentado na Lei n.º 4.260, de 28 de dezembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Vanilda Aparecida Vieira Ferreira Pereira no cargo em comissão de Vice-diretor Escolar – símbolo “H”, com vencimento constante na Lei n.° 4.260, de 28 de dezembro de 2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Congonhas, 2 de fevereiro 2024

CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito de Congonhas

Extrato do Contrato n° 002/2024

Câmara Municipal de Congonhas. Extrato do Contrato n° 002/2024- Contratação de Empresa para Locação (MENSAL) de veículos, para atender às necessidades da CMC. Pregão Presencial 010/2023 - Processo Administrativo CMC 068/2023. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA, CNPJ nº 00.691.905/0001-55, localizado na Rua Topázio, nº 123 – Bairro Jardim Vila Andreza, CEP. 36410-206, cidade Congonhas, neste ato representado pelo seu (sócio, gerente, proprietário) Sr. Wesley Marcos do Carmo. ​​​​​​​Objeto: Contratação de Empresa para Locação (MENSAL) de Veículos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Congonhas, mediante prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de motoristas, na modalidade contrato mensal com duração de 12 meses, o valor mensal do presente contrato e de R$ 13.421,14 (treze mil, quatrocentos vinte e um reais e quatorze centavos). Congonhas, 01 de fevereiro de 2024.Igor Jonas Souza Costa. Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas- MG.

PORTARIA N.º PMC/89, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidores que mencionam.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe confere o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.260, de 28 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o constante nas Comunicações Internas: PMC/SMS/SAP/07/2024 e PMC/SEMOBI/033/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para exercerem a função de confiança de Supervisor de Área:

I - Gilberto Fernandes de Araújo Junior;

II - Cláudio Guimarães de Oliveira;

III - Sérgio Antônio Calixto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 1° de fevereiro de 2024.

CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito de Congonhas

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO(S):      000861/2024

NATUREZA: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002040/2024

AUTUANTE: Prefeitura Municipal de Congonhas

AUTUADO:   Anderson Tiago Pacheco   

CNPJ /CPF: 

FINALIDADE: Citar o autuado para tomar conhecimento da lavratura do Auto de Infração supra, tendo em vista estar em local incerto. Expediu-se o presente edital em 29/01/2024, o qual será afixado na sede da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural desta Prefeitura Municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Congonhas nos termos da legislação vigente.

Marília Marques Rodrigues

Gerente de Área - Fiscalização e Controle ambiental

Ana Gabriela Dutra Carvalho

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Prefeitura Municipal de Congonhas

PORTARIA N.º PMC/SEPLAG 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Decreto n.º 7.440, de 24 de janeiro de 2024, RESOLVE, Nomear a servidora Andréa Maria Gomes, matrícula 42591, como gestora e a servidora Elisangêla Pereira da Fonseca Lopes, matrícula 43181, como fiscal para atuarem no âmbito do contrato de prestação de serviços n.º PMC 033/2024, PRC/002/2024, que tem como contratada a empresa Fabrício Carpi Nejar. Congonhas, 31 de janeiro de 2024. Antônio Mendes da Silva.

                                     PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.

Partícipes: O MUNICIPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Cláudio Antônio de Souza, inscrito no RG Nº M-1.652.882 e no CPF nº 314.756.986-15, doravante denominado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.692.755/0001-22, situada na Avenida Padre Leonardo, 147, Centro, Congonhas/MG, representada pelo Sr. Allan Diego Falci, inscrito no RG nº MG 10.634.862 e no CPF nº 078.783.536-62, Coordenador da Comissão Intergestora da Associação Hospitalar Bom Jesus, doravante denominada ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR. Objeto: Complemento da união destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme repasses realizados por transferência Fundo a Fundo, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.677 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.015 DE 27 NOVEMBRO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.634 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 e com as Portarias Iniciais, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº 1.446 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Valor: R$ 699.878,59 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 15.Unidade:01. Funcional: 10.302.0036.2176 – SERVS. ASSOC. HOSPIT. MD/ALTA COMPLEX. 3360-41; contribuições (custeio); Ficha: 906, Fonte: 2605. Congonhas, 31 de janeiro de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, Prefeito de Congonhas.

ALLAN DIEGO FALCI, Coordenador da Comissão Intergestora da Associação Hospitalar Bom Jesus e Secretário Municipal de Saúde.