PORTARIA N.º PMC/51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/53, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/54, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/56, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024;
DECRETO N.º 7.739, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/280/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/023/2023;
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/008/2023;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021;
CONTRATO Nº. PMC/002/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0138/2023 – PRC 303/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0140/2023 – PRC 304/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0146/2023 – PRC 318/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0151/2023 – PRC 324/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0161/2023 – PRC 343/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0178/2023 – PRC 384/2023;
ATA 11/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/49, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 29;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS - RELATOR: ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PARECER: Nº 009/2023;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS - RELATOR: ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PARECER: Nº 010/2023;
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS - RELATOR: ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA PARECER: Nº 011/2023;
EDITAL NÚMERO 2024/00003;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2024/00003 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2024/00004 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL NÚMERO 2024/00002 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
 

SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/124/2019;
CONTRATO Nº PMC/018/2024;
CONTRATO - Nº PMC/014/2024;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA MARIA DA SILVA;
INTIMAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FUMCULT/007/2021;
02º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2024 – JARI/CONGONHAS-MG;
PORTARIA N.º PMC/48, DE 18 DE JANEIRO DE 2024;
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº: 91/2023 - T.I. 32/2023;
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº:92/2023;
REABERTURA E ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/175/2023 – PRC 386/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/129/2023 – PRC 263/2023;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 51/2023 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N.º PMC/50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/002/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023;
CONTRATO Nº. PMC/005/2024;
CONTRATO Nº PMC/408/2023;
CONTRATO Nº PMC/409/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/430/2023;
CONTRATO Nº PMC/015/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2023 – PRC 163/2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2023 – PRC 313/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/167/2023 – PRC 353/2023.
 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CMC/002/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023;
CONTRATO Nº. PMC/005/2024;
CONTRATO Nº PMC/408/2023;
CONTRATO Nº PMC/409/2023;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/430/2023;
CONTRATO Nº PMC/015/2024;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2023 – PRC 163/2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/154/2023 – PRC 313/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/167/2023 – PRC 353/2023.
 

DECRETO N.º 7.738, DE 16 DE JANEIRO DE 2024;
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024;
PORTARIA N.º PMC/44, DE 16 DE JANEIRO DE 2024;
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS  PARA PROVIMENTO DE VAGAS, DOS(AS) CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG - EDITAL Nº 01/2024;
AVISO Nº 005/2024 – REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/014/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/076/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/085/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/118/2023.
 

TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS – CONTRATO PMC/179/2022;
ERRATA EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº. PMC/005/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0109/2023 – PRC 166/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0136/2023 – PRC 291/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0162/2023 – PRC 344/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0173/2023 – PRC 327/2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/175/2023 – PRC 386/2023;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/29/2024;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/33/2024;
PORTARIA N.º PMC/35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/38, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/41, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/42, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 113 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 115 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 116 - LIVRO 29;
DECRETO N.º 7.737, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/082/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/083/2023;
CONTRATO Nº. PMC/013/2024;
ERRATA – EDITAL RECONSOLIDADO II DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022;
CONTRATO Nº PMC/012/2024;
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA;
01º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2024 – JARI/CONGONHAS-MG;
DECRETO N. 7.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.734, DE 11 DE JANEIRO DE 2024;
DECRETO N.º 7.735, DE 11 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/32, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA Nº PMC/33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/34, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
PORTARIA N.º PMC/510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 110 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 111 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 112 - LIVRO 29;
DECRETO N.º 7.736, DE 12 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 114 - LIVRO 29;
PORTARIA N.º PMC/37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
 

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/148/2023 – PRC 319/2023;
ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/153/2023 – PRC/310/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 006 / 2024;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/431/2023;
AVISO DE PREGAO ELETRONICO 009/2023;
PORTARIA Nº. PREVCON 008/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 009/2024;
PORTARIA Nº. PREVCON 010/2024;
RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 01/2024;
RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 02/2024;
RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 03/2024;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024;
DECRETO N.º 7.732, DE 10 DE JANEIRO DE 2024;
TERMO DE POSSE 107 - LIVRO 29.