PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/225/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2019; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/274/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/159/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/165/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/147/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/143/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 024 / 2023.

EDITAL – DTFI/12/2023; CONTRATO Nº. PMC/262/2023; CONTRATO Nº. PMC/266/2023; CONTRATO Nº PMC/270/2023; CONTRATO Nº PMC/271/2023; CONTRATO Nº PMC/272/2023; CONTRATO Nº PMC/273/2023; CONTRATO Nº PMC/275/2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/028/2023 – PRC 43/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/158/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2020; ATA 065/2023-CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 246 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 261 / 2023; CONTRATO Nº PMC/269/2023; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/274/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/011/2023 – PRC 26/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2023 – PRC 126/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/065/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 006958/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS RAS Nº 005/2023; PORTARIA N.º PMC/330, DE 2 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/331, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

QUINTO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 008/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/122/2023; CONTRATO Nº. PMC / 249 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/250/2023; CONTRATO Nº. PMC/251/2023; CONTRATO Nº. PMC / 258 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2023 CONTRATO DE PROGRAMA Nº PMC/268/2023, PRC/153/2023; PORTARIA N. º PREVCON/043/2023; PORTARIA N.º PMC/324, DE 31 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/325, DE 31 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/326, DE 1º DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/327, DE 2 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/328, DE 2 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/329, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/069/2022; ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/090/2023 – PRC 156/2023; CONTRATO Nº. PMC / 224 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 247 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 265 / 2023; CONTRATO Nº PMC/253/2023; CONTRATO Nº PMC/254/2023; CONTRATO Nº PMC/255/2023; CONTRATO Nº. PMC / 218 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 211 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 242 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 248 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 252 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 257 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 260 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/084/2023 – PRC 140/2023; REABERTURA – EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2023 – PRC 125/2023; ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; PORTARIA N. º PREVCON/042/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022.

CONTRATO Nº. PMC/241/2023; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/264/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 089 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 24/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023.

CONTRATO Nº PMC/259/2023; CONTRATO Nº PMC/263/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 086 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 087 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 088 / 2023; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 31/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE CONGONHAS; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS; CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP; RESOLUÇAO FUMCULT N°022, DE 27 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/084/2023; RESOLUÇAO FUMCULT N°023, DE 27 DE JULHO DE 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2023 – PRC 11/2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2023 – PRC 98/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2023 – PRC 103/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/169/2022 – PRC 290/2022; PORTARIA N.º PMC/323, DE 27 DE JULHO DE 2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2023 – PRC 125/2023; LEI N. º 4.183, DE 28 DE JULHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/082/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/090/2023; CONTRATO Nº. PMC / 245 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 256 / 2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 085 / 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 001058/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 (LP + LI) Nº 004/2023; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; PORTARIA N.º PMC/322, DE 26 DE JULHO DE 2023; TERMO DE RETIFICAÇÃO- AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 04/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/104/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/072/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2023; CONTRATO Nº. PMC / 217 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 235 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 221 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 243 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 231 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 240 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; ERRATA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 083 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 084 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / ___ / 2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2023; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 09/2023; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 04/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/: 015/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023- AVISO Nº 035/2023; NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 61/2023; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/091/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 079 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 081 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 082 / 2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 20/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS; DECRETO N.º 7.610, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/317, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/318, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/319, DE 25 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/320, DE 25 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/321, DE 25 DE JULHO DE 2023.