EDITAL – DTFI/43/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/231/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/172/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/085/2022; DECRETO N.º 7464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7470, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N.º 7480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS- CADASTRO Nº 012/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0163/2022 – PRC 298/2022; PORTARIA N.º PMC/634, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/636, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO; TERMO DE COLABORAÇÃO N°.13 /2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA.

PARECER: Nº 004/2022; PARECER: Nº 005/2022; PARECER: Nº 006/2022; PARECER: Nº 007/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; TERMO DE FOMENTO N°. 24/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 18/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/175/2022 – PRC 314/2022; ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMC/217/2022; ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMC/235/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/267/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/265/2022; ATA Nº PMC/233/2022; ATA Nº PMC/235/2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°013/2022; TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020; PORTARIA N.º PMC/632, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/633, DE 23 DE DEZZEMBRO DE 2022; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 29; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0188/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 18/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO RECICLANDO VIDAS; TERMO DE FOMENTO N°. 21/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS (CEAMEC); TERMO DE FOMENTO N°. 22/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO; TERMO DE FOMENTO N°.23 /2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LAR COMUNITÁRIO DAS OPERÁRIAS DE SÃO JOSÉ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 20/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O LAR COMUNITÁRIO FREDERICO OZANAN.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 08/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 09/2022; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 10/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0004 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL NÚMERO 2022/00077 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00057 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/083/2022; ATA Nº PMC/227/2022; ATA Nº PMC/228/2022; ATA Nº PMC/234/2022; ATA Nº PMC/235/2022; ATA Nº PMC/217/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/084/2022; AVISO SELEÇÃO PÚBLICO 2022; REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/141/2022 – PRC 248/2022; TERMO DE ACORDO.

CONTRATO Nº PMC/243/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/263/2022; ATA Nº PMC/232/2022; AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 19/2022; DECRETO N.º 7.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.131, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.138, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.140, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/623, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/626, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/627, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/631, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 037, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/177/2022; CONTRATO Nº PMC/264/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0134/2022 – PRC 238/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/082/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; DECRETO N.º 7448, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7449, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7452, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7453, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7460, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7461, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7462, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022; ERRATA (2) - PREGÃO ELETRÔNICO 170/2022 – PRC 297/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0178/2022 – PRC 345/2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 07/2022.

ATA Nº PMC/229/2022; ATA Nº PMC/230/2022; ATA Nº PMC/231/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 170/2022 – PRC 297/2022; PORTARIA N. º PREVCON/050/2022; DECRETO N.º 7.507, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.129, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/255/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/081/2022; CONTRATO DE PROGRAMA Nº 251/2022, PRC 337/2022 – DISPENSA PMC 45/2022; DECRETO N.º 7.508, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.509, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/621, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/624, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/625, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2022 – PRC 048/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/124/2022 – PRC 139/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/129/2022 – PRC 245/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0157/2022 – PRC 259/2022.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/244/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/254/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/079/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/080/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/081/2022; DECRETO N,º7463, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N. º PREVCON/047/2022; PORTARIA N. º PREVCON/049/2022; PORTARIA N. º PREVCON/048/2022; DECRETO N,º 7505,DE 13 DEZEMBRO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00055; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00056; EDITAL NÚMERO 2022/00076; PORTARIA N.º PMC/622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N,º 7434, DE 1 DE AGOSTO DE 2022; DECRETO N,º 7435, DE 1 DE AGOSTO DE 2022; DECRETO N,º 7442, DE 22 DE AGOSTO DE 2022; DECRETO N,º 7444, DE 22 DE AGOSTO DE 2022; DECRETO N,º 7445, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; DECRETO N,º 7446, DE 29 DE AGOSTO DE 2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0160/2022 – PRC 286/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/162/2022 – PRC 295/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0165/2022 – PRC 299/202; ATA Nº PMC/223/2022; ATA Nº PMC/224/2022; ATA Nº PMC/225/2022; ATA Nº PMC/226/2022; CONTRATO Nº PMC/252/2022; CONTRATO Nº PMC/253/2022; CONTRATO Nº PMC/258/2022; CONTRATO Nº PMC/259/2022; CONTRATO Nº PMC/260/2022; CONTRATO Nº PMC/261/2022; CONTRATO Nº PMC/262/2022;

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/173/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/176/2022; CONTRATO Nº PMC/239/2022; 40º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS AO GRUPAMENTO TÁTICO DE DEFESA CIVIL (GTDC); LEI N.º 4.125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/605, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/608, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/609, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/610, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/611, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/612, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/613, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/614, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/615, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/617, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/618, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/062/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/147/2022; CANCELAMENTO; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/240/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/245/2022; CONTRATO Nº PMC/250/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0143/2022 – PRC 233/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/167/2022 – PRC 303/2022; ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/163/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2022.