EDITAL – DTFI/04/2023; SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/179/2022; CONTRATO Nº. PMC / 009 / 2023; CONTRATO Nº PMC/010/2023; SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; PORTARIA N.º PMC/08, DE 9 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/09, DE 9 DE JANEIRO DE 2023; TERMO DE POSSE 32 - LIVRO 29.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/174/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/015/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/127/2019; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 000065/2023; EDITAL – DTFI/02/2023; CONTRATO Nº. PMC/008/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 156/2022 – PRC 260/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/183/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00002 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00003 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00001 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/182/2022; CONTRATO Nº. PMC / 005 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 006 / 2023; CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 269/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; DECRETO N. 7.527, DE 6 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/07, DE 6 DE JANEIRO DE 2023; AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL N° 004/2022; AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL N° 005/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0149/2022 – PRC 267/2022; ATA Nº PMC/237/2022; ATA Nº PMC/01/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022; AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA.

EDITAL – DTFI/01/2023; LEI N.º 4.146, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; LEI N.º 4.147, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/190/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/194/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/266/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0154/2022 – PRC 157/2021; DECRETO N.º 7.526, DE 4 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/04, DE 4 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/05, DE 4 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/06, DE 5 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ERRATA DO DECRETO Nº 7.346, DE 28 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023; CONTRATO Nº PMC/271/2022; PORTARIA N.º PMC/03, DE 3 DE JANEIRO DE 2023; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 29; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2023; 01º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG.

CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/065/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/256/2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 07/2022; PORTARIA N. º PREVCON/002/2023; PORTARIA N. º PREVCON/001/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022 – PRC 007/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2023; CONTRATO Nº PMC/003/2023; CONTRATO Nº PMC/002/2023; PLANO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO 2022/2023; REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL - CF; RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL; RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EXERCÍCIO DE 2022.

ATA Nº PMC/236/2022; ATA Nº PMC/238/2022; ATA Nº PMC/239/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/086/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 1327/2022; PORTARIA N.º PMC/01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/02, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; ERRATA - TERMO DE FOMENTO Nº 25/2022.

PORTARIA N.º PMC/643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/649, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/650, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/652, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/653, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO PMC/ SEPLAG/004/ 2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 17/2022, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA; AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/180/2022; CONTRATO Nº PMC/248/2022; CONTRATO Nº PMC/249/2022; CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 269/2022, CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP – E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA CONSTRUÇÃO DO CURRAL REGIONAL COORDENADO EM ÂMBITO REGIONAL PELO CODAP; EDITAL NÚMERO 2022/00078 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e Social (SESP) EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00061 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e Social (SESP) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00060.

RESOLUÇÃO Nº 15/2022; RESOLUÇÃO Nº 16/2022; RESOLUÇÃO Nº 07/2022; RESOLUÇÃO Nº 08/2022; RESOLUÇÃO Nº 09/2022; EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/047/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 1327/2022; PORTARIA N.º PMC/639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/250/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/216/2020; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00058 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00059 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; DECRETO N.º 7.515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/642, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/648, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO 7.513 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; 41º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°.13 /2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2019; CONTRATO Nº PMC/268/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0151/2022 – PRC 271/2022; TERMO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 156/2022 – PRC 260/2022; ERRATA – TERMO DE ACORDO.