CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/161/2019; DECRETO N. 7.467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO N. 7.468, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/524, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/525, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 031, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/146/2022; OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/147/2022; DECRETO N.º 7.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/523, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007313; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/103/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2022 – PRC 162/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/065/2022 – PRC 096/2022.

RESOLUÇÃO Nº 030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022; JUSTIFICATIVA DE INEXIGILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/180/2022; 30º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/521, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/522, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00059 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00060 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00038 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00058 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00037 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - PREGÃO Nº 005/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/038/2022; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0125-2022 – PRC 218/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0121/2022 – PRC 207/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/058/2022; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMAD/NIA N° 059/2022; TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/2022.

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO/CUSTEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE; TERMO DE FOMENTO N°. 12/2022; TERMO DE FOMENTO N° 09/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 11/2022; TERMO DE FOMENTO N°. 10/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 02/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2022; ATA Nº PMC/175/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/176/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0113/2022 – PRC 172/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2022 – PRC 196/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0122/2022 – PRC 114/2022; SEXTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº PMC/071/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/003/2022 – PRC FUMCULT/014/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013635/2022.

EDITAL – DTFI/38/2022; RESOLUÇÃO Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 029, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS DE “QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ESTUDANTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS 2022”; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/057/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/513/2022; PORTARIA N.º PMC/520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.458, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/178/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IVANILCE CRISTINA LOPES CARVALHO; 29º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; LEI N.º 4.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/516, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/519, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; CONTRATO Nº PMC/179/2022.

RESOLUÇÃO Nº 06/2022; EDITAL - DTFI / 38/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 009/2017; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2021; ATA Nº PMC/158/2022; ATA Nº PMC/159/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/052/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/121/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/125/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/015/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/135/2022 – PRC 237/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/148/2022 – PRC 268/2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 018/2022; PORTARIA Nº. PREVCON 038 /2022; DECRETO N.º 7.457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/509, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/510, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/512, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/513, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/514, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/515, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0136/2022 – PRC 206/2022; EDITAL DEFINITIVO PARA O SEGUNDO SEMESTRE; PORTARIA N.º PMC/517, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PSI; RESOLUÇÃO Nº 027, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 010565/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/108/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/153/2022.

RESOLUÇÃO Nº 025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/136/2022; CONTRATO Nº PMC/175/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/177/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/079/2022 – PRC 131/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/081/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/056/2022; PAUTA PARA REUNIÃO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 09:00; EDITAL NÚMERO 2022/00057 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; CONSELHO MUNICIPAL DE CONGONHAS DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS; PORTARIA N.º PMC/508, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.