NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 65/2022; EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/057/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022; ATA Nº PMC/166/2022; CANCELAMENTO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/089/2018; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/173/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/055/2022; LEI N.º 4.107, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/015/2022; PORTARIA N.º PMC/502, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/503, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/504, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/506, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; LEI N.º 4.108, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N. 7.455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO N.º 7.456, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/507, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

CODIGO DE ETICA DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CONGONHAS - PREVCON; 28º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/101/2022.

RESOLUÇÃO - COPAR 001/2022; RESOLUÇÃO - COPAR 002/2022; RESOLUÇÃO Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022; CONTRATO Nº FUMCULT/: 017/2022; PORTARIA N. º PREVCON/036/2022; PORTARIA N. º PREVCON/037/2022; PORTARIA N. º PREVCON/035/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/105/2018; ATA Nº PMC/160/2022; ATA Nº PMC/161/2022; ATA Nº PMC/162/2022; ATA Nº PMC/163/2022; ATA Nº PMC/164/2022; ATA Nº PMC/165/2022; CONTRATO Nº PMC/174/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/074/2022 – PRC 119/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/054/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/100/2022 – PRC 158/2022; DECRETO N.º 7394, DE 1 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7395, DE 1 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7406, DE 24 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7407, DE 27 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7408, DE 27 DE JUNHO DE 2022; DECRETO N.º 7413, DE 1 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7414, DE 1 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7429, DE 21 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7431, DE 27 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7432, DE 27 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2022; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/135/2022; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078-2022 – PRC 144/2022; LEI N.º 4.106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022; COMUNICADO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/134/2022; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/135/2022; 2ª ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078-2022 – PRC 144/2022; LEI N.º 4.106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/117/2022; CONTRATO Nº PMC/159/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 06/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2022 PRC 165/2022; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/099/2022 PRC 166/2022; DECRETO N.° 7.451, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/148/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/154/2022; PORTARIA N.º PMC/498, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018; ATA Nº PMC/156/2022; ATA Nº PMC/157/2022; CONTRATO Nº PMC/161/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2022 – PRC 39/2022; PORTARIA N.º PMC/499, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 55/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 CONTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; ATA Nº PMC/158/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/163/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/164/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/053/2022; CONTRATO PREV/005/2022; PORTARIA N.º PMC/495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/496, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/497, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 29; CONTRATO Nº PMC/162/2022.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL N° 02 DE 2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - TÂNIA SOCORRO PEREIRA VASCONCELOS; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A CASA DE CONVIVENCIA DOM LUCIANO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº PMC/123/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/070/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº PMC/119/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/107/2022; ERRATA A PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 3024 - DIA 06/09/2002; PORTARIA N.º PMC/493, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/494, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.