ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 02 DE 2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 02 DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 21 DE JULHO DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 21 DE JULHO DE 2022; ATA Nº PMC/091/2022; ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº PMC/035/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/087/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/073/2022; PORTARIA N.º PMC/426, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/427, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/428, DE 25 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/429, DE 25 DE JULHO DE 2022; EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022. PREGÃO N° 004/2022; SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC 009/2020; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/078/2022 – PRC 144/2022.

EDITAL – DTFI/25/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00050 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00051 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00029 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00049 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00028 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2022; CONTRATO Nº PMC/104/2022; CONTRATO Nº PMC/105/2022; CONTRATO Nº PMC/106/2022; CONTRATO Nº PMC/107/2022; CONTRATO Nº PMC/108/2022; CONTRATO Nº PMC/109/2022; CONTRATO Nº PMC/110/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/120/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/035/2022 – PRC 051/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/048/2022 – PRC 086/2022; RETIFICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/074/2020; LEI N.º 4.099, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/416, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/417, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/418, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/419, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/420, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/421, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/422, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/423, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/424, DE 21 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/425, DE 21 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.430, DE 22 DE JULHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 017, DE 20 DE JULHO DE 2022; PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/009/2022; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/098/2021; TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/098/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/091/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/106/2022; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/017/2022 – PRC 10/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/083/2021 – PRC 0169/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0105/2022 – PRC 177/2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 04/2022.

RESOLUÇÃO Nº 016, DE 19 DE JULHO DE 2022; 21º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA Nº PMC/409, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/410, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/411, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/412, DE 18 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/413, DE 19 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/414, DE 19 DE JULHO DE 2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/127/2019; CONTRATO Nº PMC/093/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/011/2022 – PRC 241/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2022 – PRC 62/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/056/2022 – PRC 89/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/058/2022 – PRC 98/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/090/2022 – PRC 159/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0116/2021 – PRC 127/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/036/2022 – PRC 063/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/085/2022; DECRETO N.º 7.424, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.425, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.426, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.427, DE 20 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.428, DE 20 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/415, DE 20 DE JULHO DE 2022.

ATA Nº PMC/095/2022; ATA Nº PMC/096/2022; CONTRATO Nº PMC/098/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2018; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO - PMC/045/2022 – PRC 075/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº FUMCULT/014/2022; ATA Nº PMC/099/2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/091/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº FUMCULT/015/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/011/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/009/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/003/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/003/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/104/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; PORTARIA N. º PREVCON/031/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; EDITAL – DTFI/24/2022; DECRETO N.º 7.420, DE 15 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.421, DE 15 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.422, DE 15 DE JULHO DE 2022; DECRETO N.º 7.423, DE 15 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/408, DE 15 DE JULHO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2022; RESOLUÇÃO Nº 014, DE 14 DE JULHO DE 2022; HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO DE ATA FUMCULT/001/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00048 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00046 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº DER-30.044/22; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/060/2022 – PRC 105/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2022 – PRC 46/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2022; LEI Nº 4.092, DE 14 DE JULHO DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/110/2022; PORTARIA COMEC Nº 001, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.093, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.094, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.095, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.096, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.097, DE 15 DE JULHO DE 2022; LEI N.º 4.098, DE 15 DE JULHO DE 2022; PORTARIA Nº PMC/407, DE 14 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA N.º PMC/403, DE 13 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/404, DE 14 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/405, DE 14 DE JULHO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/406, DE 14 DE JULHO DE 2022; ATA Nº PMC/093/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/120/2022; CONTRATO Nº PMC/076/2022; CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/084/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/122/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2022.

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 01 DE 2022; ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 01 DE 2022; LEI N.º 4.091, DE 11 DE JULHO DE 2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/399/2022; PORTARIA N. º PREVCON/030/2022; 20º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº PMC/086/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2022 – PRC 047/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2022 – PRC 079/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/048/2022 – PRC 086/2022; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº070/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/051/2022 – PRC 079/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/055/2022 – PRC 083/2022.

JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; ATA Nº PMC/082/2022; ATA Nº PMC/083/2022; ATA Nº PMC/084/2022; ATA Nº PMC/085/2022; ATA Nº PMC/086/2022; ATA Nº PMC/087/2022; ATA Nº PMC/088/2022; ATA Nº PMC/089/2022; ATA Nº PMC/090/2022 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/059/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/060/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2022; PORTARIA N.º PMC/402, DE 11 DE JULHO DE 2022.