AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022; PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 0140/2021; 11º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA Nº PMC/302, DE 26 DE ABRIL DE 2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021.

ATA Nº PMC/036/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/017/2022; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/091/2021 – PRC 165/2021; ATA Nº PMC/024/2022; CONTRATO Nº PMC/042/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2021 – PRC 47/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0107/2021 – PRC 232/2021; EDITAL - DTFI /20/2022.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/023/2022; LEI N.º 4.074, DE 25 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.361, DE 26 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/301, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 06/2022; CONTRATO Nº PMC/041/2022; CONTRATO Nº PMC/044/2022; RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/058/2019; TERMO DE POSSE 57 - LIVRO 28; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; DECRETO N.º 7.360, DE 25 DE ABRIL DE 2022; LEI N.º 4.071, DE 20 DE ABRIL DE 2022; LEI N.º 4.072, DE 25 DE ABRIL DE 2022; LEI N.º 4.073, DE 25 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/300, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

CONTRATO Nº PMC/040/2022; CONTRATO Nº PMC/043/2022; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2021; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/009/2021; EDITAL – DTFI/19/2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00028 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00029 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00014 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00027 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00013 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/039/2021 – PRC 68/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/097/2021 – PRC 196/2021; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/22 – PRC 014/22.

RESOLUÇÃO Nº 03/2022; TERMO DE POSSE 18 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 52 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 53 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 54 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 55 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 56 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 58 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 59 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 60 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 61 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 62 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 73 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 94 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 98 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 28; ATA Nº PMC/026/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2022; RETIFICAÇÃO - DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2021 – PRC 172/2021; 10º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 002/2022; PORTARIA N.º PMC/293, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/294, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/295, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/296, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/297, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/298, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/299, DE 19 DE ABRIL DE 2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 01/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/058/2019; DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017; DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 07 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 08 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 09 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 10 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 11 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 12 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 19 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 20 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 21 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 22 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 32 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 33 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 36 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 38 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 40 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 42 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 43 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 46 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 28; TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 28; DECRETO N.° 7.358, DE 18 DE ABRIL DE 2022; DECRETO N.º 7.359, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

ATA Nº PMC/027/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0106/2021 – PRC 208/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0108/2021 – PRC 225/2021; TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2022; CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E BANCO BRADESCO S.A; PORTARIA N.º PMC/289, DE 12 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/290, DE 12 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/291, DE 12 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/292, DE 12 DE ABRIL DE 2022; INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 13 DE ABRIL DE 2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2022.

ATA DA 187ª CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2022; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/001/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/002/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/003/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/004/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/005/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/006/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/008/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/009/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/010/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/011/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/014/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/017/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/019/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/020/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/021/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/022/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/023/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/028/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/031/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/032/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/033/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/198/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2020; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001653/2022; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSINEI FERNANDES MARTINS UBERABA; PORTARIA N.º PMC/287, DE 11 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/288, DE 12 DE ABRIL DE 2022; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO.

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00025 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00026 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2022/00024 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2022 – PRC 237/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/093/2021; ERRATA – DISPENSA Nº PMC/016/2022 – CONTRATO N° PMC/038/2022; DECRETO N.º 7.357, DE 11 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/284, DE 8 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA N.º PMC/285, DE 8 DE ABRIL DE 2022.