EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00011 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00007 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00012 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00006 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PAUTA DA 6ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/131/2020; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/079/2021 – PRC 133/2021; ATA Nº PMC/003/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/013/2022; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/014/2022; CONTRATO Nº PMC/015/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0109/2021 – PRC 203/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0112/2021 – PRC 200/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/087/2021; TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/124/2019; ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/094/2021; REABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL PMC/0113/2021 – PRC 227/2021; TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR; TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR; EDITAL - DTFI/03/2022; EDITAL - DTFI/04/2022; EDITAL - DTFI/05/2022; EDITAL - DTFI/06/2022; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2021 – PRC 223/2021; CONTRATO PREV/004/2022; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/183/2022; PORTARIA N.º PMC/197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/198, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/200, DE 23 DE FEVERERIO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/204, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/103/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/017/2022; 06º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/087/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/094/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/007/2022; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 13/2017, CELEBRADO COM A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA DE ALTO MARANHÃO; PREVCON - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO N.º PREVCON/001/2022 - PROCESSO ADMINISTRARIVO N.º PREV/072/2021; EDITAL - DTFI/02/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/061/2021 – PRC 140/2021; EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2021; SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; PORTARIA N.º PMC/194, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/195, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/196, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/108/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/016/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00009 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00010 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00005 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00008 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; RESOLUÇÃO SEMED Nº 01 DE 21 DE FEVEREIRO 2022.

DECRETO Nº 7305, DE 13 DE JANEIRO DE 2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/011/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2022; TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2021 – PRC 202/20; 2ª ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/014/2022 – PRC 06/2022; PORTARIA N. º PREVCON 002/2022; PORTARIA N. º PREVCON/001/2022; PORTARIA N. º PREVCON/003/2022; DECRETO N. 7.328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/182, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/184, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/191, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/193, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 01/2022; RESOLUÇÃO Nº 02/2022; RESOLUÇÃO Nº 03/2022; ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0120/2021 – PRC 247/20212; CONTRATO Nº PMC/010/2022; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/012/2022; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2021 – PRC 0180/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO Nº 6999/2022; 05º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2022 – JARI/CONGONHAS-MG; CONTRATO PREV/002/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2022; CONTRATO PREV/001/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/048/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/090/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/071/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2022; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/020/2022; DECRETO N.º 7.327, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/164, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 01/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2022; PORTARIA N.º PMC/179, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA N.º PMC/180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/020/2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00005 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00006 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00004 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2022/00007 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2022/00003 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-CADASTRO N°001/2022; TERMO DE FILIAÇÃO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS NO ANO DE 2022; ATA Nº PMC/004/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/111/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/120/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2022; SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/014/2022 – PRC 06/2022.