AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2021; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2021; 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 02/2020; 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; DECRETO N.º 7.281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/687, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 027; RESOLUÇÃO N°. 009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO N°. 010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/099/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/125/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2021; LEI N.º 4.024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/686, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2018; ATA Nº PMC/062/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA CRISTINA SILVA DINIZ; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/0124/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PMC/085/2021 – PRC 183/2021.

DECRETO N.º 7227, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7228, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7232, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7240, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021; PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; EDITAL NÚMERO 2021/00045 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00047 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/214/2020; ATA Nº PMC/057/2021; ATA Nº PMC/058/2021; ATA Nº PMC/059/2021; ATA Nº PMC/060/2021; ATA Nº PMC/061/2021; LEI N.º 4.023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021; PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 14/12/2021; 40º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/076/2021.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; EXTRATO CONTRATO 033/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/122/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021- RETIFICAÇÃO; PORTARIA N. º PREVCON/045/2021; PORTARIA N. º PREVCON/046/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 042/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 069/2020; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 036/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° 043/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – PROCESSO SEMMA/NIA N° «PA»; RESOLUÇÃO Nº 10/2021; DECRETO Nº 7203, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7204, DE 2 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7208, DE 12 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7218, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7219, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DECRETO Nº 7220, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; LEI N.º 4.022, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2021; PORTARIA N.º PMC/682, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/683, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.277, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG; DECRETO N.º 7.276, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/684, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº PMC/685, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2020; LEI N.º 4.021, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021; CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS/2021- PARA CONAE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 007, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021; FUMCULT – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/: 001/2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; 39º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; CONCORRÊNCIA 001/2021. COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES; PORTARIA N.º PMC/677, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/678, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/679, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/680, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/681, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/167/2020; CONTRATO Nº PMC/121/2021; DECRETO Nº 7.270, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.271, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/676, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.