AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/079/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00039 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00034 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00040 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2021/00038 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; CONTRATO Nº FUMCULT/: 007/2021.

DECRETO N.º 7052, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7053, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7063, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7065, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7067, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7070, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7071, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7073, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7074, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO N.º 7091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/111/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 04/2020; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS-RAS N°005/2021; RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/068/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/068/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO – SEMMA/NIA N° 050/2021; PORTARIA N.º PMC/661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/663, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2017; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2017; ATA Nº PMC/053/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/72/2021 – PRC 182/2021; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/100/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/006/2021; 37º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 004/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/61/2021 – PRC 140/2021; PORTARIA N.º PMC/659, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/660, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

ATA Nº PMC/042/2021; ATA Nº PMC/045/2021; ATA Nº PMC/046/2021; ATA Nº PMC/047/2021; ATA Nº PMC/048/2021; ATA Nº PMC/049/2021; ATA Nº PMC/050/2021; ATA Nº PMC/051/2021; ATA Nº PMC/052/2021; PORTARIA N.º PMC/657, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO Nº 7.264, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/658, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/100/2021; RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 108/2021; DECRETO N.º 7.263, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2021; EDITAL NÚMERO 2021/00037 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00005 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00044 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/203/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/100/2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 007, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 44/2021 T.I. 95/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/169/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/110/2021; ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PMC/061/2021 – PRC 140/2021; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº162/2020; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; DECRETO N.º 7.259, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.260, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/656, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; ATA Nº PMC/043/2021; ATA Nº PMC/044/2021; CONTRATO DE PROGRAMA N.º 108/2021; 36º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS-MG; PORTARIA N.º PMC/653, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/654, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/655, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO N° 004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021; PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDAMIA COVID-19; CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2021; PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2021 A 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/11/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9248932/2020 - 01/2020 DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA, FINANCEIRA E OPERACIONAL; CONVÊNIO Nº 15/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/179/2019; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2021 – PRC 42/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/041/2021 – PRC 89/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/059/2021 – PRC 106/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/060/2021 – PRC 40/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2021; TERMO DE FOMENTO N° 03/2021.