DECRETO N. 7.172, DE 15 DE JUNHO DE 2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/202/2020; CONTRATO Nº FUMCULT/: 002/2021; ATA Nº PMC/014/2021; PORTARIA N.º PMC/477, DE 15 DE JUNHO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020; DECRETO N.º 7116, DE 1 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N.º 7117, DE 1 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N.º 7124, DE 22 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N.º 7127, DE 26 DE MARÇO DE 2021; DECRETO N.º 7128, DE 26 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/478, DE 16 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/479, DE 16 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/480, DE 16 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/481, DE 16 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/482, DE 16 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/483, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

ATA Nº PMC/013/2021; 14ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020, PORTARIA N.º PMC/363, DE 31 DE MARÇO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/476, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

EDITAL - DTFI/02/2021; EDITAL - DTFI/05/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/026/2021 – PRC 53/2021; 20º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; CADASTRO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO; TERMO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PMC/003/2020; DECRETO N.º 7.171, DE 14 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/473, DE 14 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/474, DE 14 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/475, DE 14 DE JUNHO DE 2021; ERRATA DO DECRETO N.º 7.169, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

EDITAL - DTFI/03/2021; EDITAL - DTFI/03/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/033/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/035/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/038/2021; JUNTA RECURSAL DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00023 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00024 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; PORTARIA N.º PMC/471, DE 11 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/472, DE 11 DE JUNHO DE 2021; TERMO DE POSSE 46 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 52 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 53 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 54 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 55 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 56 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 57 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 58 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 59 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 60 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 61 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 62 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 027; CANCELAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° PMC/025/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/039/2021.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/032/2021; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/113/2020; DECRETO N.º 7.169, DE 9 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/469, DE 9 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/470, DE 9 DE JUNHO DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; DECRETO N° 7.170, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA.

PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - PREGÃO Nº 001/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS Nº PMC/030/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/037/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/024/2021 – PRC 38/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021; 19º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; PORTARIA N.º PMC/465, DE 7 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/466, DE 7 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/467, DE 7 DE JUNHO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/468, DE 7 DE JUNHO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2021; RETIFICAÇÃO - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/016/2021 – PRC 23/2021; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PMC/027/2018 – PRC 192/2018 E PRC 267/2020.

CONSTITUIÇÃO: PORTARIA Nº PMC/254, DE 03 FEVEREIRO DE 2021 - ATA 001/2021; ATA Nº PMC/012/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/034/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00021 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00023 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N. 7.167, DE 2 DE JUNHO DE 2021; DECRETO N.° 7.168, DE 2 DE JUNHO 2021; PORTARIA N.º PMC/464, DE 1º DE JUNHO DE 2021.