Diário Eletrônico Nº2604 PORTARIA N.º PMC/01, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/02, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/03, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/04, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/05, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/06, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/07, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/08, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/09, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/10, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/11, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/12, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/13, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/14, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/15, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/16, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/17, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/18, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/19, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/20, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/21, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/22, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/23, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/24, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/25, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/26, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/27, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/28, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/29, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/30, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/31, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/32, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/33, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/34, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/35, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/36, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/37, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/38, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/39, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/40, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/41, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/42, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/43, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/44, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/45, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/46, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/47, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/48, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/49, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/50, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/51, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/52, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/53, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/54, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/55, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/56, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/57, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/58, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/59, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/60, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/61, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/62, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/63, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/64, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/65, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/66, DE 2 DE JANEIRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/67, DE 2 DE JANEIRO DE 2021.

Diário Eletrônico Nº2603 13ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIENIO 2019 A 2021 ONLINE, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 14/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 17/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/199/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/028/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/021/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/198/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/143/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/004/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/092/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/022/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/20219, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/126/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/165/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/010/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/032/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/195/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/020/2020, TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/197/2019, EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2020, EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2020, PORTARIA Nº. 049/2020, DECRETO N.º 7.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/296, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/297, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/298, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7.078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO 7.079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2602 RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 076/2020, DECRETO N.º 7.056, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, DECRETO N.º 7080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETO 7.084 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA, RESOLUÇÃO Nº 004/2020, RESOLUÇÃO Nº 005/2020, RESOLUÇÃO Nº 006/2020, LEI Nº 3.943, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI Nº 3.971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, CONTRATO N° PMC/214/2020, PREGÃO 085/2020 – PRC 225/2020, PREGÃO 088/2020 – PRC 231/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/125/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/096/2018 – PREGÃO N° PMC/037/2018, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 15/2020, RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 16/2020.

Diário Eletrônico Nº2601 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 037/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/124/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/211/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL- CONTRATO Nº PMC/088/2019, EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 5409/2020, PORTARIA N.º PMC/288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/289, DE 21 DE DEZEMBRO 2020.

Diário Eletrônico Nº2600 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS - ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEB I EFETIVOS ATUAREM COMO PROFESSORES DE SALA RECURSO/2020-2021, CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/212/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE, RETIFICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS, TERMO DE ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ATO DE ARQUIVAMENTO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/135/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/135/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020, RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 78/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/154/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/155/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2019.

Diário Eletrônico Nº2599 LEI Nº 3.970, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/082/2020 – PRC 55/2020, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ATO DE ARQUIVAMENTO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

Diário Eletrônico Nº2598 TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO CMC Nº 004/2020, RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 02/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 07/2020, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 05/2017, EDITAL – DTFI/05/2020, EDITAL – DTFI/06/2020, PORTARIA N.º PMC/285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ERRATA DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 028, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, CONCORRÊNCIA PMC/006/2020, RELATÓRIO DE ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2597 DECRETO N.º 7033, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7034, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7047, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7048, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DECRETO N.º 7049, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020, PREGÃO 076/2020 – PRC 196/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 08/2020, PORTARIA N. º PREVCON/048/2020, PORTARIA N. º PREVCON/044/2020, PORTARIA N. º PREVCON/046/2020, PORTARIA N. º PREVCON/043/2020, PORTARIA N. º PREVCON/047/2020, PORTARIA N. º PREVCON/045/2020, PORTARIA N.º PMC/284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CLASSIFICAÇÃO FINAL - ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEBI EFETIVOS ATURAREM COMO PROFESSORES DE SALA DE RECURSOS/2020-2021, RESOLUÇÃO SEMED Nº 028, DE 18 DE DEZEMBRO 2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2020/00007 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2020/00008 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DECRETO N° 7.083/2020, DE 18 DEZEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2596 ATA Nº PMC/062/2020, ATA Nº PMC/063/2020, ATA Nº PMC/064/2020, DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017, CONTRATO N° PMC/213/2020, PREGÃO 091/2020 – PRC 143/2020, TERMO DE PARALISAÇÃO – CONTRATO PMC/089/2020 – CONCORRÊNCIA N° PMC/017/2019, DECRETO N. 7.082, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.969, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, OFICIO Nº PMC/GAPRE/93/2020, PORTARIA N.º PMC/283, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

Diário Eletrônico Nº2595 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2020, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/079/2020 – PRC 210/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/089/2020 – PRC 235/2020, LEI N.º 3.967, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.