Diário Eletrônico Nº2584 ATA Nº PMC/065/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/202/2020, PREGÃO 009/2020 – PRC 41/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/123/2020, PORTARIA N.º PMC/274, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/275, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/276, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 100 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 101 - LIVRO 025, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006441, AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006438, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2583 ERRATA - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/120/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/122/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/121/2020, AVISO DE RETIFICAÇÃO, PORTARIA N.º PMC/273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 99 - LIVRO 025, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2582 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/203/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/119/2020, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ALESSANDRA CATARINA FERREIRA PAIXÃO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - EDNEI DAS GRAÇAS CUNHA CAMPOS, DECRETO N.º 7.066, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, LEI N.º 3.956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/270, DE 245 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ATO DE DESARQUIVAMENTO.

Diário Eletrônico Nº2581 CIRCULAR - PMC/SEMMA 130/2020, ERRATA DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 027, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/267, DE 22 DE NOVEMBRO 2020, PORTARIA N.º PMC/268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MRS LOGÍSTICA S.A. E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, ATA Nº PMC/058/2020, ATA Nº PMC/059/2020, ATA Nº PMC/060/2020, PREGÃO 049/2020 – PRC 155/2020, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/078/2019.

Diário Eletrônico Nº2580 DECRETO Nº 7.062, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, 2ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/089/2020 – PRC 235/2020, 3ª ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/072/2020 – PRC 197/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/069/2020 – PRC 190/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/118/2020, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/040/2020, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº PMC/062/2020, DECRETO N.º 7.057, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2020/00005 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PORTARIA N.º PMC/269, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2579 ATA Nº 11/2020 - REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - 09/11/2020, ATA Nº 12/2020 - REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - 09/11/2020, ATA Nº 13/2020 - REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - 09/11/2020, ATA Nº 14/2020 - REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - 09/11/2020, ATA Nº 15/2020 - REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - 09/11/2020, DECRETO Nº 7.059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, CÂMARA RECURSAL DO CODEMA, PORTARIA N.º PMC/264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/266, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, PORTARIA N. º PREVCON/041/2020, PORTARIA N. º PREVCON/042/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/147/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/060/2020 – PRC 170/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/080/2020 – PRC 211/2020, PREGÃO 068/2020 – PRC 185/2020, ORDEM DE REINÍCIO DA OBRA – CONTRATO PMC/113/2020.

Diário Eletrônico Nº2578 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/079/2020 – PRC 210/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/204/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/206/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/042/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/127/2019, 13º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, RESOLUÇÃO SEMED Nº 025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2577 PORTARIA CMC 139/2020, DECRETO N. 7.058, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC145/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/200/2020.

Diário Eletrônico Nº2576 DECRETO N.º 6.902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6.989 DE 1º DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/263, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, TERMO DE POSSE 97 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 98 - LIVRO 025, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/117/2020.

Diário Eletrônico Nº2575 3ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/009/2020 - PRC 41/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/116/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/076/2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 7367/2020.