Diário Eletrônico Nº2383 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001-2020, DECRETO Nº 6.913, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 61 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 62 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 025, CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE N° PMC/039/20200, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 001/2020 – PREV 145/2019, INTIMAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018, CITAÇÃO POR EDITAL.

Diário Eletrônico Nº2382 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/005/2020, CONCORRÊNCIA PMC 017/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019, CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2020, EDITAL – DTFI/01/2020, PORTARIA N.º PMC/45, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, 01º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG.

Diário Eletrônico Nº2381 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/045/2020, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0131/2019 – PRC 228/2019, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2020, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2020, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2020.

Diário Eletrônico Nº2380 CONTRATO Nº FUMCULT/: 037/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/202/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/040/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018, COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 1498/2017, COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL: PRC/116/2018, DECRETO Nº 6.912, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO N.º 6.917, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/44, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 000815/2020.

Diário Eletrônico Nº2379 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10863/2016, DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11731/2016, INTIMAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 001/2020, ATA Nº PMC/001/2020, CONCORRÊNCIA PMC/015/2019. HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/038/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/043/2020, EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020, DECRETO Nº 6.913, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO N.º 6.914, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/35, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/36, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/37, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/38, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/39, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/40, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/41, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/42, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/43, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 60 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2378 ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/0144/2019 – PRC 283/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2020.

Diário Eletrônico Nº2377 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO ONEROSO Nº FUMCULT/: 003/2018, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/009/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FUMCULT/: 002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/140/2019, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2020.

Diário Eletrônico Nº2376 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/142/2019, CONCORRÊNCIA PMC 012/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/097/2019 – PRC 163/2019.

Diário Eletrônico Nº2375 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2020, RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/143/2019, CONCORRÊNCIA PMC 018/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/109/2019.

Diário Eletrônico Nº2374 CONCORRÊNCIA PMC 015/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/042/2020, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/194/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/199/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/203/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019, DECRETO Nª6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.REGULAMENTA O ART 6º DA LEI Nº 3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, INTIMAÇÃO. PREGÃO N.º PREVCON/001/2020, PORTARIA N. º PREVCON/003/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.