Diário Eletrônico Nº2373 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS - REGIMENTO INTERNO, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/023/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/044/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0134/2019 – PRC 242/2019, PORTARIA N.º PMC/30, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/31, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/32, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/33, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/34, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 60 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2372 EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0127/2019 – PRC 218/2019, PORTARIA N. º PREVCON/001/2020, PORTARIA N. º PREVCON/002/2020, DECRETO N.º 6.910, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO N.º 6.911, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/14, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/23, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/24, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/25, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/26, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/27, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/28, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/29, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 58 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2371 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2019, INTIMAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, CONCORRÊNCIA 017/2019, PREGÃO PMC/138/2019 – PRC 253/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2019, RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2019.

Diário Eletrônico Nº2370 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/144/2019, CONCORRÊNCIA 015/2019, CONCORRÊNCIA 018/2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, CONCORRÊNCIA PMC 016/2019.

Diário Eletrônico Nº2369 INTIMAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/004/2019, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 011748/2019, PORTARIA N.º PMC/14, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/15, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/16, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/17, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/18, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/19, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/20, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/21, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/22, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 55 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 56 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 57 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2368 ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR 131/2019 PRC 228/2019, ATA Nº PMC/002/2020, ATA Nº PMC/134/2019, ATA Nº PMC/135/2019, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/059/2019–CONCORRÊNCIA N° PMC/019/2018, CONTRATO DE RATEIO N°004/2020, NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, CONCORRÊNCIA 017/2019.

Diário Eletrônico Nº2367 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/133/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/132/2018, INTIMAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2019, CONCORRÊNCIA PMC/008/2019, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO CSN, DECRETO N.º 6.908, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, DECRETO N.º 6.909, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/10, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/11, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/12, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, TERMO DE POSSE 54 - LIVRO 025, PORTARIA Nº PMC/13, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/137/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2020.

Diário Eletrônico Nº2366 DECRETO N.º 6882, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6883, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6888, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6889, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO 6.891, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/9, DE 9 DE JANEIRO DE 2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0136/2019.

Diário Eletrônico Nº2365 RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/2019, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2017, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/131/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/137/2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, CONCORRÊNCIA PMC 007/2019, CONCORRÊNCIA PMC 009/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2020.

Diário Eletrônico Nº2364 ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/3, DE 2 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/7, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/8, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SIMONE FRANCISCA DA SILVA, EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 4422/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/141/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2019, PREGÃO PMC/111/2019 – PRC 131/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0129/2019 – PRC 223/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/031/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/033/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2020.