Diário Eletrônico Nº2343 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/019/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/018/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 034/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 035/2019, COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 1498/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/013/2019, PORTARIA N.º PMC/398, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/399, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/400, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/401, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 025, ATA Nº PMC/123/2019, ATA Nº PMC/124/2019, ATA Nº PMC/125/2019, ATA Nº PMC/126/2019, ATA Nº PMC/127/2019, ATA Nº PMC/136/2019.

Diário Eletrônico Nº2342 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/180/2019, ATA Nº PMC/131/2019, ATA Nº PMC/130/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0122/2019 – PRC 208/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/056/2019, DECRETO 6.890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/395, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/397, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2341 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, PORTARIA N. º PREVCON/059/2019, PORTARIA N. º PREVCON/060/2019, PORTARIA N. º PREVCON/062/2019, PORTARIA N. º PREVCON/063/2019, DECRETO Nº 6.886, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6.887, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/388, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/389, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 025, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000568, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005412, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0111/2019 – PRC 131/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2019.

Diário Eletrônico Nº2340 CONCORRÊNCIA 008/2019, CONCORRÊNCIA PMC/013/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0041 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº. 01, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 03, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 04, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2338 CONCORRÊNCIA PMC/012/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/109/2019, CONCORRÊNCIA 013/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0112/2019 – PRC 187/2019, RETIFICAÇÃO, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº016/2014, COMUNICADO, PMC/SEMED/NÚCLEO/CI 101/2019, CLASSIFICAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO/ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEBI EFETIVOS COMO PROFESSORES DE APOIO /2020, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 11991/2019.

Diário Eletrônico Nº2338 CONCORRÊNCIA PMC/012/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/109/2019, CONCORRÊNCIA 013/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0112/2019 – PRC 187/2019, RETIFICAÇÃO, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº016/2014, COMUNICADO, PMC/SEMED/NÚCLEO/CI 101/2019, CLASSIFICAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO/ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA PROFESSORES PEBI EFETIVOS COMO PROFESSORES DE APOIO /2020, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 11991/2019.

Diário Eletrônico Nº2337 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/013/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/179/2019, ATA Nº PMC/122/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/183/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/130/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/132/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/128/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/173/2019, PREGÃO PMC/0102/2019 – PRC 179/2019, PORTARIA Nº. PREVCON/061/2019, PORTARIA N.º PMC/379, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/380, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/381, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/382, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/383, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/384, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/385, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/386, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 47 - LIVRO 025, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 11869/2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 11124/2019.

Diário Eletrônico Nº2336 ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/0115/2019 – PRC 203/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/176/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0121/2019, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/043/2019 – PRC 64/2019, TERMO DE PARCERIA, PORTARIA N.º PMC/376, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/377, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/378, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CONCORRÊNCIA PMC 013/2019.

Diário Eletrônico Nº2335 RESOLUÇÃO Nº 15/2019, RESOLUÇÃO Nº 16/2019, RESOLUÇÃO Nº 17/2019, DECRETO Nº 6867, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6868, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6874, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6875, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, CONCORRÊNCIA PMC 008/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/010/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2019.

Diário Eletrônico Nº2334 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0065 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0066 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DECRETO N.º 6.885, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.878, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/371, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/372, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/373, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/374, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/375, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/119/2019, CONCORRÊNCIA PMC/009/2019. SUSPENSÃO.