Diário Eletrônico Nº2313 16ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, LEI Nº 3.873, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, LEI Nº 3.874, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, ATA Nº PMC/114/2019, ATA Nº PMC/115/2019, CONCORRÊNCIA PMC/005/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/051/2019, ATA Nº PMC/118/2019, ATA Nº PMC/119/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/052/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/053/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/054/2019.

Diário Eletrônico Nº2312 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, COMUNICADO, ATA Nº PMC/090/2019, ATA Nº PMC/091/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/160/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/162/2019, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/001/2017 – PRC 169/2017, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0114/2019 – PRC 199/2019.

Diário Eletrônico Nº2311 APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/113/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/073/2019 – PRC 0121/2019, 29º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA Nº PMC/336, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0061 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PREGÃO PMC/0117/2019 – PRC 207/2019, CONCORRÊNCIA PMC 010/2019.

Diário Eletrônico Nº2310 CONCORRÊNCIA 010/2019, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/072/2019 – PRC 0116/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/050/2019, TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEIS Nº PMC/001/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2309 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/106/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/008/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/095/2019 – PRC 174/2019, DECRETO Nº 6.879, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, LEI Nº 3.872, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/331, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/332, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/333, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/335, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/080/2019 – PRC 132/2019, DESPACHO À DCLI PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº PRC/068/2019 - PREGÃO PMC/033/2019 - CONTRATO PMC/128/2019, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/0117/2019 – PRC 207/2019.

Diário Eletrônico Nº2308 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2019, CONCORRENCIA 010/2019/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/050/2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2017, QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2017, BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017, DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017, DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL LIQUIDO DE 2018 E 2017, DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2017, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2019.

Diário Eletrônico Nº2307 RESULTADO DA APURAÇÃO AO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIENIO 2020/2023, ATA GERAL REFERENTE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONVITE Nº FUMCULT/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0105/2019 – PRC 0186/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0120/2019 – PRC 113/2019, CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO N.º 6854, DE 1 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6855, DE 1 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6862, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6864, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2306 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/084/2019 – PRC 0145/2019, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/105/2019, CONCORRÊNCIA PMC/001/2019, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/073/2019 – PRC 121/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA LÉA PEREIRA NUNES MORENO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LACERDA, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/085/2019 – PRC 0151/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0060 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 6842, DE 1 DE JULHO DE 2019, DECRETO N.º 6843, DE 1 DE JULHO DE 2019, DECRETO N.º 6852, DE 26 DE JULHO DE 2019, DECRETO N.º 6853, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2305 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/091/2019 – PRC 0141/2019, PORTARIA N.º PMC/327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/329, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 025, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/118/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/149/2019, ATA Nº PMC/102/2019, 28º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, DECRETO N.º 6831, DE 3 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6840, DE 25 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6839, DE 25 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6832, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2304 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 6213/2017 – REFERENTE AO PROCESSO 8155/2013, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 014/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/150/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/096/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/0114/2019, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/051/2019 – PRC 077/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº053/2012, EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO CMC Nº 001/2015, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/092/2019 – PRC 0125/2019.