Diário Eletrônico Nº2323 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/121/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0108/2019 – PRC 194/2019, PREGÃO PMC/043/2019 – PRC 64/2019, PORTARIA N. º PREVCON/054/2019, PORTARIA N. º PREVCON/055/2019, PORTARIA N. º PREVCON/056/2019, PORTARIA N. º PREVCON/057/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/170/2019.

Diário Eletrônico Nº2322 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/080/2019 – PRC 132/2019, PORTARIA N.º PMC/357, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2019.

Diário Eletrônico Nº2321 TERMO DE REVOGAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0110/2019 – PRC 181/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0120/2019 – PRC 113/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/095/2019 – PRC 174/2019, 30º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0063 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/112/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/115/2019.

Diário Eletrônico Nº2320 LEI N.º 3.875, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/356, DE 23 DE OUTUBRO 2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/086/2019 – PRC 149/2019.

Diário Eletrônico Nº2319 CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CLÁUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/112/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2018, CONTRATO Nº FUMCULT/: 033/2019, ATA Nº PMC/109/2019, ATA Nº PMC/111/2019, ATA Nº PMC/108/2019, ATA Nº PMC/112/2019, ATA Nº PMC/110/2019, ALTERAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/096/2019 PRC 165/2019.

Diário Eletrônico Nº2318 RATIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0104/2019 – PRC 177/2019, ANULAÇÃO DA HOMOLOGACAO - PREGÃO PMC/0120/2019 – PRC 0113/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 005/2017, PORTARIA N.º PMC/353, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/354, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/159/2019, INSTRUÇÃO NORMATIVAS SMS Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2317 17ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ATA Nº PMC/103/2019, ATA Nº PMC/104/2019, ATA Nº PMC/105/2019, ATA Nº PMC/106/2019, ATA Nº PMC/107/2019, ATA Nº PMC/117/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/168/2019.

Diário Eletrônico Nº2316 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/081/2017, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/136/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0107/2019 – PRC 192/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/087/2019 – PRC 139/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/028/2019 - ANULAÇÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 002/2019, PORTARIA N.º PMC/343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/347, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/351, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/352, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, EDITAL – DTFI/15/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/154/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/155/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/156/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/157/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/163/2019, PORTARIA N.º PMC/349, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/350, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0062 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0039 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2315 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 13/2018, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 007/2019, TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0102/2019 – PRC 121/2019, ATA Nº PMC/121/2019.

Diário Eletrônico Nº2314 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, INTIMAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2019, PORTARIA N.º PMC/338, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/340, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/341, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/342, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, ATA Nº PMC/116/2019.