Diário Eletrônico Nº2303 PORTARIA N. º PREVCON/053/2019, JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LEI DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DECRETO Nº 6.876, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.871, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2017, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2016, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/117/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/153/2019.

Diário Eletrônico Nº2302 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2016, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000557, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000558, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000559, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000560, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000849, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000850, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/089/2019 – PRC 155/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0100/2019 – PRC 167/2019.

Diário Eletrônico Nº2301 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/100/2018, ATA Nº PMC/093/2019, ATA Nº PMC/094/2019, ATA Nº PMC/095/2019, ATA Nº PMC/096/2019, ATA Nº PMC/097/2019, ATA Nº PMC/098/2019, ATA Nº PMC/099/2019, ATA Nº PMC/100/2019, ATA Nº PMC/101/2019, ATA Nº PMC/097/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/096/2019, CONCORRÊNCIA PMC/005/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/158/2019, RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2017.

Diário Eletrônico Nº2300 CONCORRÊNCIA PMC 005/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/098/2019 – PRC 154/2019, PORTARIA N. º PREVCON/050/2019, PORTARIA N. º PREVCON/051/2019, PORTARIA N. º PREVCON/052/2019, DECRETO N.º 6.873, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/320, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/321, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, 14ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PORTARIA N.º PMC/322, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/323, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/324, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2299 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/043/2019, PORTARIA N.º PMC/318, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/319, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 034/2019.

Diário Eletrônico Nº2298 CONCORRÊNCIA PMC/014/2018 – HOMOLOGAÇÃO, DECRETO N.º 6.872, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.866, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.867, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.868, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.869, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.870, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2297 ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS(A) QUE ENTRARAM COM RECURSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE DOS RESULTADOS REFERENTES À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, ATA Nº PMC/113/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2019, ERRATA REFERENTE AO DE CONTRATO 004/2019, ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/086/2019 – PRC 149/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº FUMCULT/001/2019, CONCORRÊNCIA 010/2019, RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° PMC/105/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/120/2019.

Diário Eletrônico Nº2296 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/0100/2019 – PRC 167/2019, CONCORRÊNCIA 010/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/078/2019 - PRC 142/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/083/2019 - PRC 140/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0059 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0038 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N°. 010/2018, DECRETO N.º 6.871, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/314, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/315, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA/SEMMA005/2019.

Diário Eletrônico Nº2295 CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 027/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 030/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 031/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 032/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019,

Diário Eletrônico Nº2294 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/110/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/108/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/109/2019, CONCORRÊNCIA PMC 005/2019, EXTRATO DO CONTRATO CMC 004/2018, EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2019.