Diário Eletrônico Nº2273 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/075/2015, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2018, INTIMAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, ATA Nº PMC/077/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PMC/126/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/125/2019, ATA Nº PMC/079/2019, PORTARIA N.º PMC/279, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/096/2019.

Diário Eletrônico Nº2272 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/087/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, 2ª ALTERACAO - PREGÃO PMC/063/2019 – PRC 118/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/035/2018, CONCORRÊNCIA PMC/002/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/116/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/119/2019, LEI N.º 3.856, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2271 10ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONESELHO TUTELAR, RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/122/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/117/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/118/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/124/2019, TERMO DE FOMENTO 03/2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 1498/2017, COMUNICADO, RESOLUÇÃO N°002, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, CONCORRÊNCIA 014/2018 JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS.

Diário Eletrônico Nº2270 CONTRATO Nº FUMCULT/: 024/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/071/2019 – PRC 120/2019, DECRETO N.º 6.858, DE 9 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6.859, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/272, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/273, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/274, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/275, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/276, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/277, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2016, DECRETO Nº 6.857, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2019.

Diário Eletrônico Nº2269 CONTRATO Nº FUMCULT/: 025/2019, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, RETIFICAÇÃO - ATA Nº PMC/078/2019, RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/103/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/090/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2018, ERRATA DA REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2019 – PRC 91/2019, PREGÃO PMC/065/2019 – PRC 108/2019, TERMO DE FOMENTO 02/2019, 20º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA N. º PREVCON/040/2019, PORTARIA N. º PREVCON/041/2019, PORTARIA N. º PREVCON/042/2019, PORTARIA N. º PREVCON/043/2019, PORTARIA Nº. 044/2019.

Diário Eletrônico Nº2268 ATA Nº PMC/074/2019, ATA Nº PMC/078/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/115/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/120/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/121/2019, CONCORRÊNCIA PMC 006/2019, 20º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 008823/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0054 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0053 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/103/2019.

Diário Eletrônico Nº2267 PORTARIA N.º PMC/267, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/268, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/269, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/270, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/271, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/088/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/093/2019, CONCORRÊNCIA PMC 006/2019, CONCORRÊNCIA PMC 001/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/123/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/105/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/113/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/100/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/067/2019 – PRC 0124/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/076/2019 – PRC 0133/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/050/2019 – PRC 91/2019, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/003/2016 – PRC 161/2016.

Diário Eletrônico Nº2266 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/048/2019 – PRC 76/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/075/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/078/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/081/2019, HOMOLOGACAO - PREGÃO PMC/033/2019 - PRC 68/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019, CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 008981/2019, DECRETO Nº 6.856, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/260, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/261, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/262, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/263, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/264, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/265, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/266, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2265 INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/005/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/016/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/015/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/106/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/108/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/110/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/066/2019 – PRC 0114/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/069/2019 – PRC 0117/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº06/2018, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/056/2019 – PRC 090/2019.

Diário Eletrônico Nº2264 RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/107/2019, CONTRATO Nº FUMCULT/: 023/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2018, TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA/SEMMA005/2019, CONCORRÊNCIA 014/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/090/2019, DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2014.