Diário Eletrônico Nº2243 ALTERACAO - PREGÃO PMC/061/2019 – PRC 54/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, DECRETO N.º 6.844, DE 4 DE JULHO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/097/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CONCEIÇÃO APARECIDA SILVEIRA SILVA, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/068/2019 – PRC 136/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2019.

Diário Eletrônico Nº2242 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/069/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2019, TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATOS Nº PMC/090/2016 E PMC/082/2017, ORDEM DE REINÍCIO DA OBRA – CONTRATO PMC/100/2018, LEI N.º 3.855, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/211, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/212, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/213, DE 4 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/214, DE 4 DE JULHO DE 2019, CADASTRO EMPRESA: DROGARIA ARAUJO S A, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/083/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/093/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/057/2019 - PRC 111/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/069/2019, DECRETO Nº 6.838, DE 25 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/215, DE 4 DE JULHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2241 JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PLÚBLICO, ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº FUMCULT/: 001/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/070/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/081/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/082/2019, PORTARIA Nº PMC/208, DE 3 DE JULHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/209, DE 3 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/210, DE 3 DE JULHO DE 2019, TERMO DE POSSE 39 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 040 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 41 - LIVRO 025, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/064/2019 – PRC 86/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/061/2019 – PRC 54/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/066/2019.

Diário Eletrônico Nº2240 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/055/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/072/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/065/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/050/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/058/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/052/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/045/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/048/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/051/2019 – PRC 077/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/046/2019 - PRC 78/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/054/2019 - PRC 102/2019, RETIFICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/035/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2019, LEI N.º 3.854, DE 2 DE JULHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/206, DE 1º DE JULHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/207, DE 1º DE JULHO DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 021/2019, DESPACHO.

Diário Eletrônico Nº2239 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/044/2019 - PRC 67/2019, EDITAL – DTFI/07/2019, EDITAL – DTFI/08/2019, EDITAL – DTFI/09/2019, DECRETO N.º 6.841, DE 26 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/204, DE 26 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/205, DE 27 DE JUNHO DE 2019, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 003367/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/053/2019, TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/035/2018, ATA Nº PMC/073/2019, 1ª ATA DE REUNIÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO DO CMDCA - 2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2019.

Diário Eletrônico Nº2238 DECRETO N.º 6.836, DE 24 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6.837, DE 24 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/202, DE 24 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/203, DE 24 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N. º PREVCON/030/2019, PORTARIA N. º PREVCON/031/2019, PORTARIA N. º PREVCON/032/2019, PORTARIA N. º PREVCON/033/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0034 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 6811, DE 1 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6812, DE 1 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6819, DE 25 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6820, DE 25 DE ABRIL DE 2019, DECRETO N.º 6821, DE 2 DE MAIO DE 2019, DECRETO N.º 6822, DE 2 DE MAIO DE 2019, DECRETO N.º 6828, DE 28 DE MAIO DE 2019, DECRETO N.º 6829, DE 28 DE MAIO DE 2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/033/2019, CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2019.

Diário Eletrônico Nº2237 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/059/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/031/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/040/2019 – PRC 32/2019, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004982.

Diário Eletrônico Nº2236 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/049/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/067/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/078/2019, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PMC/073/2019, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PMC/074/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/068/2019 – PRC 136/2019, 14º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, INTIMAÇÃO, RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2235 TERMO DE REVOGAÇÃO, CONTRATO Nº FUMCULT/: 010/2019, CONVÊNIO Nº FUMCULT/: 001/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/079/2016, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/070/2018, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 003900/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2019.

Diário Eletrônico Nº2234 TERMO DE CESSÃO DE USO EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0045 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0046 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0032 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0033 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/068/2019, INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC 034/2019.