Diário Eletrônico Nº2293 CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/081/2019 – PRC 122/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSADA Nº PMC/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/088/2019 – PRC 153/2019, LEI N.º 3.864, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 032/2019.

Diário Eletrônico Nº2292 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/063/2019 – PRC 118/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/094/2019 – PRC 166/2019, PORTARIA N.º PMC/313, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/064/2018.

Diário Eletrônico Nº2291 PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/086/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/102/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/107/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/151/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/152/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/140/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/132/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/133/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/134/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/135/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/136/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0058, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, CERTIDÃO EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 001/2014 DA PREVIDÊNCIA, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/104/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/088/2019, LEI Nº 3.865, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/292, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/305, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/306, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/307, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/309, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2018, PREGÃO PMC/092/2019 – PRC 125/2019.

Diário Eletrônico Nº2290 13ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICA N° PMC/146/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/095/2019 – PRC 0174/2019, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS – FHEMIG, 25º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERIAS LTDA. – SICOOB NOSSACOOP E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - NELSON MARTINS VIMIEIRO, CONDICIONANTE Nº 08 DA LOC 316/2019.

Diário Eletrônico Nº2289 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017, ATA Nº PMC/092/2019, PORTARIA N.°005, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/286, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/293, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/301, DE 10 DE SETEMBRO 2019.

Diário Eletrônico Nº2288 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/080/2019, PREGÃO PMC/075/2019 – PRC 129/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/087/2019 – PRC 139/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO HILMA HELENA DA SILVA LINO, CONCORRÊNCIA PMC 005/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/0109/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/093/2019 – PRC 0147/2019, DECRETO Nº 6.866, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO Nº 6.869, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.861, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.862, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.863, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/294, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/295, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/296, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/297, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/299, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2287 ATA Nº PMC/080/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/142/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/130/2019, DECRETO Nº 6.870, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, ERRATA EDITAL - PREGÃO PMC/087/2019 – PRC 139/2019.

Diário Eletrônico Nº2286 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/141/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/136/2018, ATA Nº PMC/089/2019, ATA Nº PMC/081/2019, ATA Nº PMC/082/2019, ATA Nº PMC/083/2019, ATA Nº PMC/084/2019, ATA Nº PMC/085/2019, ATA Nº PMC/086/2019, ATA Nº PMC/087/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/095/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/073/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/101/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/105/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/084/2019, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PMC/045/2019 PRC 044/2019, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, RESOLUÇÃO CMAS/CONGONHAS nº 15/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/083/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONGONHAS.

Diário Eletrônico Nº2285 CONTRATO Nº FUMCULT/: 029/2019, CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, CONCORRÊNCIA 005/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/148/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2019.

Diário Eletrônico Nº2284 CONCORRÊNCIA PMC/002/2019 – HOOLOGAÇÃO, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/131/2019.