Diário Eletrônico Nº2183 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC 002/2018 – REAJUSTE CONTRATUAL, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/078/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2014, CONCORRÊNCIA PMC 019/2018, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO N° PMC/0050/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0034 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0035 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0026 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ALTERAÇÃO EDITAL/REABERTURA - Pregão PMC/0123/2018 – PRC 224/2018, PORTARIA Nº PMC/109, DE 29 DE MARÇO DE 2019, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/ 119, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/124, DE 5 DE ABRIL DE 2019, ALTERAÇÃO EDITAL - COMPLEMENTAR - PREGÃO PMC/0123/2018 – PRC 224/2018.

Diário Eletrônico Nº2182 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs FUMCULT/: 001/2019, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nºs FUMCULT/: 002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/022/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/023/2019, PORTARIA N.º PMC/120, DE 3 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/121, DE 3 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/122, DE 3 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/123, DE 3 DE ABRIL DE 2019, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2181 DECRETO Nº 6.813, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/111, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/112, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/113, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/114, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/115, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/116, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/117, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/118, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA N.º PMC/119, DE 2 DE ABRIL DE 2019, TERMO DE POSSE 032 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 033 - LIVRO 025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC 002/2018 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2015- REAJUSTE CONTRATUAL, EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2015- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.

Diário Eletrônico Nº2180 ATA Nº PMC/024/2019, ATA Nº PMC/025/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/009/2019, CONCORRÊNCIA PMC 019/20180, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/049/2019, PORTARIA Nº PMC/108, DE 29 DE MARÇO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0032 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0033 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANA CONCEIÇÃO SANTANA FONSECA, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - GISELE ANTÔNIA APARECIDA DE PAULA GONZAGA, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SATURNINA FERNANDES DA MOTA, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - VÂNIA MARIA SILVA LEÃO.

Diário Eletrônico Nº2179 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/033/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018, CONTRATO DE RATEIO 003/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/038/2019, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 03/2019, Edital, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/034/2019, ATA Nº PMC/029/2019.

Diário Eletrônico Nº2178 CONCORRÊNCIA PMC 018/2018, ERRATA - PREGÃO PMC/028/2019 – PRC 058/2019, RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° PMC/001/2019 HOMOLOGAÇÃO, 7º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA Nº PMC/106, DE 28 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/107, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2177 CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/029/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/013/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/030/2019, RETIFICAÇÃO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2015, TERMO DE PARALISAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO PMC/090/2016, TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018, DECRETO Nº 6.810, DE 27 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/104, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2176 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/008/2019 – PRC 001/2019, PORTARIA Nº PMC/93, DE 22 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/98, DE 25 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/99, DE 25 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/100, DE 25 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/101, DE 25 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/102, DE 25 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/103, DE 25 DE MARÇO DE 2019, TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 025, EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL -TCA/SEMMA nº 01/2019, CREDENCIAMENTO PMC/001/2019 HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO PMC/001/2019. RATIFICAÇÃO, CREDENCIAMENTO PMC/001/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/043/2019, DECRETO N.º 6.806, DE 8 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/70, DE 8 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/97, DE 22 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/105, DE 27 DE MARÇO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/028/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº118/2014.

Diário Eletrônico Nº2175 LEI N° 3.832/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/035/2019, CREDENCIAMENTO PMC/001/2019, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2174 ATA Nº PMC/026/2019, DECRETO Nº 6.807, DE 22 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/94, DE 22 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/95, DE 22 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/96, DE 22 DE MARÇO DE 2019.