Diário Eletrônico Nº2163 DECRETO Nº 6.802, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/66, DE 6 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/67, DE 8 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/68, DE 8 DE MARÇO DE 2019, TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 025, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2019,

Diário Eletrônico Nº2162 TERMO DE ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003/2018, DECRETO N.º 6.799, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/64, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/65, DE 1º DE MARÇO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/023/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2019, TOMADA DE PREÇOS PMC/003/2018. HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0023 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0030 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2019.

Diário Eletrônico Nº2161 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2018, PORTARIA N.º PMC/61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 003/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 004/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, ATA Nº PMC/013/2019, ATA Nº PMC/027/2019, ATA Nº PMC/028/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/076/2018 – PRC 151/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0104/2018 – PRC 188/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/123/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2019, REABERTURA - PREGÃO PMC/0110/2018 – PRC 202/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2019.

Diário Eletrônico Nº2160 RESOLUÇÃO / CMAS Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/018/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/014/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2019, EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019. PREGÃO N° 001/2019.

Diário Eletrônico Nº2159 CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 003/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, PORTARIA N. º PREVCON/010/2019, PORTARIA N. º PREVCON/011/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2019, DECRETO N.° 6.800, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6.801, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0116/2018 – PRC 213/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/020/2019.

Diário Eletrônico Nº2158 EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019, PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO Nº 001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/137/2018, 5º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA CRISTINA CUNHA MATOSINHOS, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSIMEIRE GABRIELA OLIVEIRA MARQUES, PORTARIA N.º PMC/56, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2157 INTIMAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/003/2019 – PRC 228/2018, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/005/2018 – PRC 225/2018.

Diário Eletrônico Nº2156 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0028 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0029 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0022 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ATA Nº PMC/005/2019, ATA Nº PMC/006/2019, ATA Nº PMC/007/2019, ATA Nº PMC/008/2019, ATA Nº PMC/009/2019, ATA Nº PMC/019/2019, ATA Nº PMC/020/2019, CONTRATO PMC/013/2019 – ADESÃO/003/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/007/2019 – PRC 014/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/091/2018 – PRC 180/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/115/2018 – PRC 211/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/121/2018 – PRC 222/2018, PORTARIA N.º PMC/55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2155 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2018, PORTARIA N.º PREVCON/008/2019, PORTARIA Nº. PREVCON/009/2019, PORTARIA Nº PMC/52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2018, CONCORRÊNCIA PMC/014/2018 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/079/2018– ALTERAÇÃO DO EDITAL, AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/004/2019 – PRC 002/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/066/2018 – PRC 070/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/119/2018 – PRC 221/2018.

Diário Eletrônico Nº2154 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2018, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2017, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 12/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2017, 4º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/006/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/016/2019.