Diário Eletrônico Nº2143 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2018, INTIMAÇÃO – 2º ALTERAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/014/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/121/2018, RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/010/2019, DECRETO N.º 6725, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6726, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6736, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6737, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6740, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6741, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6748, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6749, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6754, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6761, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6767, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6768, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Eletrônico Nº2142 CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/008/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/010/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/108/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/113/2018, DECRETO N.º 6.788, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO Nº 6.782, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMPENHO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO (L.R.F., ARTIGO 13) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.

Diário Eletrônico Nº2141 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/112/2018, CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2019, CONTRATO DE RATEIO. EXERCÍCIO 2019, TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 003/2015, PLANO MUNICIPAL GESTÃO DE BARRAGENS DETERMINA MEDIDAS URGENTES E INFORMA SANÇÕES, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0027 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0020 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/091/2018.

Diário Eletrônico Nº2140 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA/SEMMA004/2019.

Diário Eletrônico Nº2139 2º ALTERAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/096/2018.

Diário Eletrônico Nº2138 AUTO DE NOTIFICAÇÃO 004508, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2018, PORTARIA Nº. PREVCON/004/2019, DECRETO N.º 6.785, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/27, DE 25 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/28, DE 25 DE JANEIRO 2019.

Diário Eletrônico Nº2137 ATA 002 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/100/2018, CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2019, PORTARIA N.º PREVCON/005/2019, PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO Nº 001/2019.

Diário Eletrônico Nº2136 DECRETO N.º 6.783, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6.784, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/24, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/26, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/109/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/106/2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0025 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0026 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2135 PORTARIA Nº PMC/21, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/22, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/23, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, PORTARIA Nº PREVCON/004/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/005/2019, RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/001/2019, EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2014.

Diário Eletrônico Nº2134 2º ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/014/2018 – RETIFICAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO, 2º ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/015/2018 – RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO, DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 044/2014, COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA FUMCULT/001/2019 - CONCORRÊNCIA FUMCULT/001/2019 – 1º ALTERAÇÃO DO EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/115/2018, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/134/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2019.