Diário Eletrônico Nº564 Leis 2012 Nº: 3.191. Decretos 2012 Nº: 5.552, 5.574, 5.580, 5.583 e 5.584. Termo de Ajuste Nº 012/2012. 3º Termo Aditivo ao termo de ajuste Nº 047/2011. Aviso de Licitação - 1º Alteração - Prorrogação da data para a realização do pregão presencial Nº FUMCULT/015/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC/033/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/039/2012. Ata PMC/23/2012. Termo de ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/037/2012. Termo de ratificação - Dispensa de licitação Nº040/2012. Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/041/2012. Termo de ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/ 017/2012.

Diário Eletrônico Nº563 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/014/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/044/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/001/2012. Retificação Alteração ao Edital - Concorrência 003/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 326,327,329 a 360.

Diário Eletrônico Nº562 Contrato Nº PMC/050/2012. Contrato de prestação de serviço - Cotação Nº PMC/508/2011. 3º Aditivo ao contrato Nº PMC/045/2009. Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° PMC/014/2012. Convite NºPMC/001/2012.

Diário Eletrônico Nº561 3º Aditivo ao contrato PMC/015/2010. 10º Aditivo ao contrato PMC/101/2009. 1º Aditivo ao contrato PMC/067/2011. Ata PMC/024/2012. Ata PMC/038/2012. Ata PMC/039/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/037/2012. Retificação Alteração ao Edital - Concorrência 003/2012.

Diário Eletrônico Nº560 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/043/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/017/2009.

Diário Eletrônico Nº559 Retificação da publicação do dia 25 de Maio de 2012 - Termo de Ajuste Nº 014/2012. Contrato Nº PMC/046/2012. 1º Termo Aditivo ao contrato PMC/039/2011.

Diário Eletrônico Nº558 Termo de Ajuste Nº 009/2012. Termo de Ajuste Nº 014/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC020/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/ 036/2012. Edital de Citação Processo(s): 2011009840.

Diário Eletrônico Nº557 Decretos 2012 Nº: 5.571, 5.572, 5.573, 5.577 e 5.578. Portarias 2012 Nº: 320, 321, 323, 324 e 325.

Diário Eletrônico Nº556 Decretos Orçamentários Nº: 5299, 5304, 5342, 5386, 5417, 5400, 5408, 5428, 5437, 5458 e 5416. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/015/2012. Termo de Ajuste Nº 013/2012. Intimação - Pregão PMC/042/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC 062/2011. Retificação - Termo de Ratificação - Dispensa Nº038/2011.

Diário Eletrônico Nº555 Intimação - Pregão PMC/040/2012. Contrato Nº PMC/035/2012. Retificação - Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/ 034/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/038/2011. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 046/2011. Decretos 2012 Nº: 5.576. Aplicação de Penalidade - Auto de Infração Nº: 666/12.