Diário Eletrônico Nº544 Aplicação de penalidade - Auto de Infração nº: 503/12. Intimação - Pregão PMC/033/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC/009/2012. 4º Aditivo ao contrato PMC/013/2011. 1º Aditivo ao contrato PMC/006/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC/004/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC/034/2011. 2º Aditivo ao contrato PMC/034/2011. 2º Aditivo ao contrato PMC/076/2008. Torna - se sem efeito a publicação relativa ao TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº PMC/ 030/2012.

Diário Eletrônico Nº543 Termo de Ajuste Nº 010/2012. Intimação - Convite Nº FUMCULT/001/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 277 a 279, 281 a 286, 288 a 290 e 293. Decretos 2012 Nº: 5.553, 5.554, 5.555 e 5.558. Termo de Ajuste Nº 007/2012. Prorrogação de Ofício do Termo de Ajuste 037/2011. Decisão - Contrato PMC/119/2009. 6º Aditivo ao contrato PMC/119/2009. Portarias PREVCON 2012 Nº: 010, 011 e 012. Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/038/2012. Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/036/2012.

Diário Eletrônico Nº542 Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/041/2012. Pregão PMC/022/2012.

Diário Eletrônico Nº541 Intimação - Pregão PMC/030/2012. 4º Aditivo ao contrato PMC/070/2010. 1º Aditivo ao contrato PMC/010/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/065/2011. Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/ 028/2012. Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/ 029/2012. Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/ 030/2012. Edital de credenciamento Nº 001/2012.

Diário Eletrônico Nº540 Termo de Ajuste Nº 004/2012. Termo de Cooperação Mútua Nº 005/2012. Intimação - Pregão PMC/018/2012. Intimação - Pregão PMC/037/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC003/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC005/2012. 4º Aditivo ao contrato PMC013/2012. Intimação - Pregão PMC/031/2012. Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/039/2012.

Diário Eletrônico Nº539 Aviso de licitação - Pregão presencial Nº FUMCULT/013/2012. Intimação - Pregão PMC/028/2012. Suspensão - concorrência PMC/002/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC002/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC007/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC021/2012. Aplicação de Penalidade - Auto de Infração Nº: 462/12.

Diário Eletrônico Nº538 Leis 2012 Nº: 3.187. Portarias PMC 2012 Nº: 262 a 269. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/035/2012. Intimação - Pregão PMC/026/2012. 4º Aditivo ao contrato Nº PMC/004/2010. Termo de ratificação dispensa Nº PMC/027/2012. Termo de ratificação - inexigibilidade Nº PMC/011/2012. Termo de ajuste Nº 008/2012. 1º termo aditivo ao termo de ajuste Nº 005/2011. Contrato de locação e licenças de uso de software integrado de gestão funanceira Nº PMC/034/2012. Intimação - Pregão PMC/032/2012. Contrato Nº PMC/033/2012.

Diário Eletrônico Nº537 Portarias PREVCON 2012 Nº: 008. 4º Aditivo ao contrato PMC/001/2011. 2º Aditivo ao contrato PMC/035/2011. Decretos 2012 Nº: 5.550 e 5.551. Portarias PMC 2012 Nº: 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276. Intimação - Pregão presencial Nº FUMCULT/014/2012.

Diário Eletrônico Nº536 Portarias PREVCON 2012 Nº: 009. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 043/2011. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 020/2011.

Diário Eletrônico Nº535 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 036/2011. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 044/2011. Decretos 2012 Nº: 5.548. Leis 2012 Nº: 3.188 e 3.189. Portarias PMC 2012 Nº: 247 a 261. Retificação - Termo de cooperação Técnica.