Diário Eletrônico Nº524 Decretos 2012 Nº: 5.520, 5.531, 5.532, 5.533 e 5.537. Portarias PMC 2012 Nº: 160, 163, 165 a 168, 194 a 202, 204 a 209. Leis 2012 Nº: 3.175, 3.180, 3.181, 3.182 e 3.183. Alteração ao Edital - Pregão 019-2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº: PMC/027/2012, PMC/028/2012 e PMC/029/2012. Intimação - Pregão PMC/020/2012. Contrato PMC/021/2012. Termo de ratificação - inexigibilidade Nº PMC/008/2012.

Diário Eletrônico Nº523 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2010. 5º Aditivo ao contrato PMC/052/2008. 1º Aditivo ao contrato PMC/053/2011. Ata PMC/013/2012. Ata PMC/014/2012. Contrato Nº PMC/025/2012. Retificação - Edital de concorrência PMC/002/2012. Revogação - Pregão 004/2012. Revogação - Pregão 009/2012.

Diário Eletrônico Nº522 Aviso de Licitação - Pregão presencial Nº FUMCULT/011/2012. Intimação - Pregão PMC/007/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/115/2009.

Diário Eletrônico Nº521 1º Termo aditivo ao termo de ajuste Nº 033/2011. Termo de resilição unilateral do convênio Nº719/2007. Termo de homologação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2012. Portarias PREVCON Nº: 005/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/025/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/046/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/077/2009. Contrato PMC/024/2012.

Diário Eletrônico Nº520 Resolução SES Nº 3.144. Alteração ao Edital. Intimação – Pregão PMC/016/2012. Ata PMC/015/2012. Ata PMC/016/2012. Ata PMC/017/2012.

Diário Eletrônico Nº519 Aviso de Licitação - Pregão Presencial PMC Nº: 022/2012, 023/2012 e 024/2012. Intimação - Pregão PMC/017/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/037/2009.

Diário Eletrônico Nº518 Leis 2012 Nº: 3.176, 3.177, 3.178 e 3.179. Portarias PMC 2012 Nº: 169 a 193. Intimação - Pregão Nº 011/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/021/2009. Contrato Nº. PMC/023/2012. Contrato de Rateio Nº 002/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/078/2010. 5º Aditivo ao contrato PMC/0119/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/038/2011. 3º Aditivo ao contrato PMC/021/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/024/2009. Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/024/2012. Concorrência - PMC/002/2012.

Diário Eletrônico Nº517 Edital de Leilão Nº PMC/001/2012. 8º Aditivo ao contrato PMC/101/2009. Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/008/2012. Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/010/2012. FUMCULT - Termo de revogação. 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Rede Cidadã. Contrato de Rateio - CISRU.

Diário Eletrônico Nº516 Decretos 2012 Nº: 5.528 e 5.529. Intimação - Pregão PMC/015/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/014/2011. 3º Aditivo ao contrato PMC/020/2009. 2º Aditivo ao contrato PMC/003/2010. 3º Aditivo ao contrato PMC/047/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/004/2009. Termo de ratificação - Inexigibilidade N° PMC: 005/2012, 006/2012 e 007/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 134, 137, 140, 141, 144, 152, 153, 161, 162 e 164.

Diário Eletrônico Nº515 3º Aditivo ao contrato PMC/020/2009. Termo de ratificação - dispensa Nº PMC/ 022/2012. Termo de ratificação - dispensa Nº PMC/ 023/2012. Intimação - Pregão PMC/012/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 151, 154, 155, 156, 157, 158 e 159. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/019/2012.