Diário Eletrônico Nº504 Termo de Ratificação - Dispensa N° PMC/001/2012. 1º Aditivo a Ata de registro de preços PMC/016/2011. Contrato Nº. PMC/018/2012. Termo de Ratificação - Dispensa N° PMC/018/2012. Termo de Ratificação - Dispensa N° PMC/019/2012. Decretos 2012 Nº: 5.504 Portarias PMC 2012 N.º: 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 e 107.

Diário Eletrônico Nº503 Aviso de Licitação - Pregão Presencial FUMCULT Nº: 007/2012, 008/2012 e 009/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2012 - Retificação. Reunião para Julgamento dos seguintes Recursos: Auto de Infração 043/2011 e Auto de Infração 054/2011. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/015/2012.

Diário Eletrônico Nº502 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/009/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/011/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/012/2012. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/014/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/019/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/006/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/016/2011.

Diário Eletrônico Nº501 Portarias PMC 2012 Nº: 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117 e 118. Leis 2012 Nº: 3.171, 3.172 e 3.173. Decretos 2012 Nº: 5.513 e 5.514 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/013/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC/070/2010. Contrato Nº. PMC/019/2012. Contrato Nº. PMC/021/2012.

Diário Eletrônico Nº500 3º Aditivo ao contrato PMC/007/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/070/2009. 3º Aditivo ao contrato PMC/058/2009. 4º Aditivo ao contrato PMC/008/2009. 1º Aditivo ao contrato PMC/043/2011. Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° PMC/004/2012.

Diário Eletrônico Nº499 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. PMC/010/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/017/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 094, 104, 105, 106, 108 e 109. Leis 2012 Nº: 3.170 Decretos 2011 Nº: 5.424 Decretos 2012 Nº: 5.505, 5.506, 5.507, 5.510 e 5.511

Diário Eletrônico Nº498 Pregão PMC/006/2012 - Deserto. 3º Aditivo ao contrato PMC/070/2010. 3º Aditivo ao contrato PMC/013/2011. 2º Aditivo ao contrato PMC/006/2010. 1º Aditivo ao contrato PMC/092/2010. Contrato Nº. PMC/017/2012. Lei Nº 3.169 Portarias PMC 2012 Nº: 083, 084, 085, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095 e 096. Decretos 2012 Nº: 5.501

Diário Eletrônico Nº497 Pregão Presencial Nº. PMC/008/2012. Portarias PREVCON 2012 Nº: 004/2012. Portarias PMC 2012 Nº: 082. Decretos 2012 Nº: 5.486, 5.487, 5.488, 5.489, 5.491, 5.492, 5.493, 5.494, 5.495, 5.496, 5.497, 5.498 e 5.509

Diário Eletrônico Nº496 Decretos 2012 Nº: 5.502 e 5.503 Convênio Nº. 001/2012.

Diário Eletrônico Nº495 2º Aditivo - PMC/005/2010. Retificação - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº PMC/002/2012. Decretos 2012 Nº: 5.500 Portarias PREVCON 2012 Nº: 003.