Índice: Diário Eletrônico Nº394 Contrato Nº PMC/055/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/056/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/057/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/058/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/061/2010 - pág. 01 Decreto Nº 5.370 - pág. 01 Decreto Nº 5.371 - pág. 01 Decreto Nº 5.375 - pág. 02 Decreto Nº 5.376 - pág. 02 Decreto Nº 5.378 - pág. 02 Decreto Nº 5.382 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº393 Primeiro Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº PMC/045/2011 - pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/062/2010 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/026/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº392 Pregão Nº PMC/055/2011 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/025/2011 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/090/2010 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/085/2009 - pág. 01 Ata Nº PMC/071/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/072/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/073/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/074/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº391 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/058/2011 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/049/2010 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 010/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.377 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº390 Concorrência Nº PMC/010/2011 - Ata 027 - pág. 01 Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº PMC/049/2010 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/027/2011 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/028/2011 - pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/061/2010 - pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/032/2010 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 031/2011 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 030/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.368 - pág. 01 Decreto Nº 5.369 - pág. 02 Portaria Nº PMC/488/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/489/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/491/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/492/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/493/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº389 Termo de recisão Contratual - Contrato Nº PMC/072/2010 - pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/057/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/049/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/051/2011 - pág. 01 Lei Nº 3.119 - pág. 01 Lei Nº 3.120 - pág. 07 Portaria Nº PREVCON/038/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/469/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/481/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/484/2011 - pág. 07 Decreto Nº 5.372 - pág. 08 Edital 001/2011 - pág. 08

Índice: Diário Eletrônico Nº388 Decreto Nº 5.363 - pág. 01 Decreto Nº 5.367 - pág. 01 Portaria Nº PMC/473/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/477/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/482/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/483/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/485/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/486/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/487/2011 - pág. 03 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/014/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº387 Intimação - Pregão Nº PMC/050/2011 - pág. 01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/014/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/053/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/472/2011 - pág. 01 Portaria Nº FUMCULT/003/2011 - pág. 01 Portaria Nº FUMCULT/004/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº386 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/055/2011 - pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/056/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº385 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/015/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.366 - pág. 01 Portaria Nº PMC/464/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/465/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/466/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/468/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/470/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/471/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/474/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/475/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/476/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/478/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/479/2011 - pág. 05 Portaria Nº PMC/480/2011 - pág. 06