Índice: Diário Eletrônico Nº364 Terceiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/071/2009 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/046/2011 - Pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/046/2010 - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Segundo Aditivo ao Contrato Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Concorrência Nº PMC/006/2011 - Ata 023 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/010/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.344 - Pág. 01 Decreto Nº 5.347 - Pág. 02 Decreto Nº 5.348 - Pág. 02 Decreto Nº 5.349 - Pág. 03 Lei Nº 3.102 - Pág. 03 Lei Nº 3.103 - Pág. 04 Lei Nº 3.104 - Pág. 04 Lei Nº 3.105 - Pág. 04 Lei Nº 3.106 - Pág. 05 Lei Nº 3.107 - Pág. 05 Lei Nº 3.108 - Pág. 05 Lei Nº 3.109 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/408/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/409/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/410/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/411/2011 - Pág. 07 Portaria Nº PMC/414/2011 - Pág. 07 Portaria Nº PMC/415/2011 - Pág. 07 Portaria Nº PMC/417/2011 - Pág. 07 Portaria Nº PMC/418/2011 - Pág. 07

Índice: Diário Eletrônico Nº363 Termo de Compromisso Nº 029/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PREVCON/031/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº362 Lei Nº 3.097 - Pág. 01 Lei Nº 3.101 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/412/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº361 Decreto Nº 5.345 - Pág. 01 Lei Nº 3.098 - Pág. 01 Lei Nº 3.099 - Pág. 01 Lei Nº 3.100 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/405/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/407/2011 - Pág. 02 Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/033/2010 - Pág. 03 Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/043/2010 - Pág. 03 Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/044/2010 - Pág. 03 Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/045/2010 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº360 Termo de Ajuste Nº 027/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/012/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/013/2011 - Pág. 01 Alteração - Concorrência Nº PMC/006/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº359 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeiro Nº 246/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/404/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/406/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº358 Concorrência Nº PMC/007/2011 - Ata 021 - Pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/021/2011 - Pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/022/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/051/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº357 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/020/2011 - Pág. 01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/013/2011 - Pág. 01 Concorrência Nº PMC/008/2011 - Ata 020 - Pág. 01 Lei Nº 3.096 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº356 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/046/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/375/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/376/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/385/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/386/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/388/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/390/2010 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/391/2010 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/399/2010 - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº355 Concorrência Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/392/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/394/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/395/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/396/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/397/2010 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/398/2010 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/400/2010 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/401/2010 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/402/2010 - Pág. 02