Índice: Diário Eletrônico Nº334 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/044/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/041/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/311/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/312/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/313/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/314/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº333 Decreto Nº 5.326 - Pág. 01 Decreto Nº 5.327 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/298/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/299/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/300/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/301/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/302/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/303/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/304/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/305/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/306/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/307/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/308/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/309/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/310/2011 - Pág. 04

Índice: Diário Eletrônico Nº332 Tomada de Preços Nº PMC/001/2011 - Ata 017 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº331 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/011/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/006/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.090 - Pág. 01 Lei Nº 3.091 - Pág. 01 Lei Nº 3.092 - Pág. 01 Lei Nº 3.093 - Pág. 02 Lei Nº 3.094 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº330 Concorrência Nº PMC/005/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/040/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/039/2011 - Pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/017/2011 - Pág. 01 Edital Nº 001/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº329 Alteração - Concorrência Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Contrato de Programa Nº 001/2011 - Pág. 01 Portaria Nº Prevcon/026/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº328 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/043/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº327 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/040/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 021/2011 - Pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-00011/2011 - Pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-00003/2011 - Pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-00004/2011 - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0471/2006 da AGC Lobo Leite - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0472/2006 da AGC Alto Maranhão - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0473/2006 da AGC Piquiri - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0474/2006 da AGC Plataforma - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Agência de Correios Comunitária – TC 07 – 0477/2006 da AGC Joaquim Murtinho - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº326 Lei Nº 3.071 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº325 Ata Nº PMC/065/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 020/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/035/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/039/2011 - Pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/063/2010 - Pág. 01 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/063/2010 - Pág. 01