Índice: Diário Eletrônico Nº314 Contrato Nº PMC/030/11 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/032/11 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/033/11 - Pág. 01 Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/070/2006 - Pág. 01 Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preço Nº PMC/098/2010 - Pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/081/2010 - Pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/119/2010 - Pág. 01 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº PMC/015/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/010/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PREVCON/024/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.218 - Pág. 02 Decreto Nº 5.230 - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº313 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Pregão Nº PMC/030/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/242/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/248/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/251/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/252/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/253/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/254/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/255/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/256/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/257/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/258/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/259/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/261/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº312 Retificação - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2011 - Pág. 01 INTIMAÇAO – LEILÃO Nº FUMCULT/001/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.083 - Pág. 01 Decreto Nº 5.237 - Pág. 01 Decreto Nº 5.270 - Pág. 02 Decreto Nº 5.308 - Pág. 02 Decreto Nº 5.309 - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº311 Concorrência - PMC/002/2011 - Pág. 01 CONTRATO Nº PMC/031/2011 - Pág. 01 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. PMC/012/2011 - Pág. 01 CANCELAMENTO – INTIMAÇÃO - Pregão Presencial PMC/025/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão PMC/025/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão PMC/036/2011 - Pág. 01 SEXTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2011 - Pág. 01 SEXTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/081/2009 - Pág. 01 DECRETO Nº 5.238/2011 - Pág. 01 DECRETO Nº 5.245/2011 - Pág. 02 DECRETO Nº 5.204/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº310 Intimação - Pregão Nº PMC/034/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/037/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/038/2011 - Pág. 01 Contrato de Rateio - Nº 001/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.077 - Pág. 01 Lei Nº 3.078 - Pág. 02 Lei Nº 3.079 - Pág. 02 Lei Nº 3.080 - Pág. 02 Lei Nº 3.081 - Pág. 02 Lei Nº 3.082 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/239/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº309 Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/033/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.307 - Pág. 01 Lei Nº 3.072 - Pág. 02 Lei Nº 3.073 - Pág. 02 Lei Nº 3.074 - Pág. 02 Lei Nº 3.075 - Pág. 02 Lei Nº 3.076 - Pág. 08

Índice: Diário Eletrônico Nº308 Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/024/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/032/2011 - Pág. 01 Termo de Cooperação Nº 013/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.289 - Pág. 01 Decreto Nº 5.306 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/240/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/241/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/243/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/244/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/245/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/246/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/247/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº307 Intimação - Pregão Nº PMC/014/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 003/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº306 Intimação - Pregão Nº PMC/031/2011 - Pág. 01 Segundo Aditivo ao Contrato Nº PMC/071/2009 - Pág. 01 Alteração do Edital de Pregão Nº PMC/032/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.234 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº305 Decreto Nº 5.297 - Pág. 01 Retificação - Intimação Pregão Nº PMC/016/11 - Pág. 03 Intimação Pregão Nº PMC/023/2011 - Pág. 04