Índice: Diário Eletrônico Nº294 Intimação - Pregão Nº PMC/016/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/023/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PREVCON/021/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.199 - Pág. 01 Decreto Nº 5.202 - Pág. 01 Decreto Nº 5.203 - Pág. 02 Decreto Nº 5.209 - Pág. 04

Índice: Diário Eletrônico Nº293 Decreto Nº 5.286 - Pág. 01 Decreto Nº 5.287 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/195/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/196/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/197/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/198/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/199/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/200/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/201/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/202/2011 - Pág. 04 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/029/2011 - Pág. 04 Intimação - Pregão Nº PMC/021/2011 - Pág. 04 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº292 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/099/2008 - Pág. 01 Terceiro Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº PMC/013/2010 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/018/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/019/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/020/2011 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 006/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/019/2011 - Pág. 01 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/007/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.285 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº291 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº. PREVCON/002/2010 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/186/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/187/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/188/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/189/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/190/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/191/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/192/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/193/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/194/2011 - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº290 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/008/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/024/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/028/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Leilão Nº FUMCULT/001/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/180/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/183/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/184/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/185/2011 - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº289 Concorrência Nº PMC/001/2011 - Ata 005 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/017/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/022/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/023/2011 - Pág. 01 Convênio Nº 003/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.282 - Pág. 01 Veto Parcial à proposição de Lei Nº 023/2011 - Pág. 02 Veto Total à proposição de Lei Nº 021/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/153/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/154/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/172/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/174/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº288 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/026/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/030/2011 - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/090/2010 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 007/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº287 Aviso de Leilão - Edital Nº PMC/001/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/025/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/027/2011 - Pág. 01 Termo de Ratificação – Inexigibilidade Nº PMC/011/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº286 Termo de Revogação – Pregão Nº FUMCULT/008/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/021/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão Nº PMC/020/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.068 - Pág. 01 Lei Nº 3.069 - Pág. 01 Lei Nº 3.070 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/175/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/176/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/177/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/178/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/181/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/182/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº285 Portaria Nº PMC/173/2011 - Pág. 01 Dispensa de Licitação Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Primeiro Aditivo de Ata de Registro de Preço Nº PMC/030/2010 - Pág. 01 Primeiro Aditivo de Ata de Registro de Preço Nº PMC/031/2010 - Pág. 01 Primeiro Aditivo de Ata de Registro de Preço Nº PMC/077/2010 - Pág. 01