Índice: Diário Eletrônico Nº133 Decreto Nº 5.095 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº132 Decreto Nº 5.094 - pág.01 Decreto Nº 5.099 - pág.01 Decreto Nº 5.100 - pág.02 Decreto Nº 5.104 - pág.02

Índice: Diário Eletrônico Nº131 Portaria Nº PMC/441/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/442/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/443/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/444/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/445/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/446/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/447/2010 - pág.02

Índice: Diário Eletrônico Nº130 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/006/2010 - pág.01 Ata Nº PMC/085/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/052/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/053/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/054/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/055/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/056/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº129 Portaria Nº PMC/436/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/437/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/438/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/439/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/440/2010 - pág.02 Convênio Nº 178-3/2010 - pág.02 Termo de Compromisso - Flávia Renata Santos Monteiro - pág.02 Termo de Compromisso - Rafael Igor Santiago de Paula - pág.02 Termo de Compromisso - Brendha Andrade Mendes e Vanderci Mendes da Silva - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº128 Decreto Nº 5.120 - pág.01 Portaria Nº PMC/423/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/424/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/425/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/426/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/427/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/428/2010 - pág.06 Pregão Nº PMC/049/2010 - pág.06 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/099/2009 - pág.06 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/044/2005 - pág.06 Ata Nº PMC/080/2010 - pág.06 Ata Nº PMC/081/2010 - pág.06 Ata Nº PMC/082/2010 - pág.06 Ata Nº PMC/083/2010 - pág.06 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/054/2010 - pág.06

Índice: Diário Eletrônico Nº127 Termo de Convênio Nº 178-2/2010 - pág.01 Lei Nº 2.992 - pág.02 Lei Nº 2.993 - pág.04 Decreto Nº 5.119 - pág.08 Intimação - Pregão Nº PMC/044/2010 - pág.10 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/007/2010 - pág.10 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/008/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/009/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/010/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/011/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/012/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/013/2010 - pág.12 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/014/2010 a Nº FUMCULT/051/2010- pág.12 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/052/2010 - pág.12 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/053/2010 - pág.12

Índice: Diário Eletrônico Nº126 Termo de Convênio Nº 178-1/2010 - pág.01 Lei Nº 2.985 - pág.03 Lei Nº 2.990 - pág.03 Lei Nº 2.991 - pág.03 Decreto Nº 5.112 - pág.03 Decreto Nº 5.114 - pág.04 Decreto Nº 5.116 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº125 Lei Nº 2.986 - pág.01 Lei Nº 2.987 - pág.01 Lei Nº 2.988 - pág.01 Lei Nº 2.989 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº123 Convênio S/N entre PMC e FUMCULT - pág.01 Decreto Nº 5.106 - pág.01 Decreto Nº 5.113 - pág.01 Decreto Nº 5.117 - pág.01 Decreto Nº 5.118 - pág.01