Índice: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2008 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/023/2010 - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.054 - pág.01 Decreto Nº 5.061 - pág.02 Decreto Nº 5.069 - pág.03

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/036/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/023/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/027/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.043 - pág.01 Decreto Nº 5.047 - pág.01

Índice: Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/025/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/026/2010 - pág.01 Revogação - Pregão Nº PMC/034/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/038/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/041/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/282/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/357/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/358/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/359/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/360/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/361/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/362/2010 - pág.02 Decreto Nº 5.041 - pág.03

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/031/2010 - pág.01 Convite Nº FUMCULT/004/10 - ATA 010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/023/2010 - pág.01 Ata Nº PMC/062/2010 - pág.01 Ata Nº PMC/063/2010 - pág.01 Ata Nº PMC/064/2010 - pág.01 Convênio Nº 228/2010 - pág.01 Lei Nº 2.964 - pág.01 Lei Nº 2.965 - pág.02 Lei Nº 2.966 - pág.02 Lei Nº 2.967 - pág.02 Lei Nº 2.968 - pág.03 Lei Nº 2.969 - pág.04 Lei Nº 2.970 - pág.05 Decreto Nº 5.079 - pág.05 Decreto Nº 5.080 - pág.06 Decreto Nº 5.081 - pág.06 Decreto Nº 5.082 - pág.06 Decreto Nº 5.086 - pág.07 Decreto Nº 5.092 - pág.07 Decreto Nº 5.093 - pág.07

Índice: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 107/09 - pág.01 Portaria Nº PMC/351/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/352/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/353/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/354/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/355/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/356/2010 - pág.02 Decreto Nº 5.031 - pág.02 Decreto Nº 5.034 - pág.03 Termo de Ratificação de Dispensa Nº PMC/024/2010 - pág.04 Oitavo Termo Aditivo Contrato Nº PMC/108/06 - pág.04 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/106/2009 - pág.04 Termo de Recisão de Contrato de Locação Nº PMC/118/2009 - pág.04

Índice: Portaria Nº PMC/338/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/339/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/340/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/341/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/342/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/343/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/344/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/345/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/346/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/347/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/348/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/349/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/350/2010 - pág.03 Intimação – Pregão PMC/037/2010 - pág.04

Índice: Decreto Nº 5.084/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/308/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/309/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/310/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/311/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/312/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/313/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/315/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/316/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/317/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/318/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/319/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/320/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/321/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/322/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/323/2010 - pág.04 Convênio Nº 098/2010 - pág.04 Convênio Nº 098-1/2010 - pág.04 Convênio Nº 205/2010 - pág.04 Contrato Nº FUMCULT/018/2010 - pág.05 Contrato Nº FUMCULT/019/2010 - pág.05

Índice: Decreto Nº 5.012/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.021/2010 - pág.04 Intimação - Pregão Nº PMC/030/2010 - pág.05 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/039/2010 - pág.05

Índice: Decreto Nº 5.055/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.057/2010 - pág.02 Decreto Nº 5.066/2010 - pág.03 Decreto Nº 5.070/2010 - pág.04 Intimação - Pregão Nº PMC/027/2010 - pág.05 Ata - Nº PMC/060/10 - pág.05 Ata - Nº PMC/061/10 - pág.05 Convênio Nº 216/10 - pág.05 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 245/2010 - pág.05 Convênio Nº 249/10 - pág.05