Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/040/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/042/2010 - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.035/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.048/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.052/2010 - pág.02 Ata Nº PMC/059/10 - pág.03 Contrato Nº PMC/039/10 - pág.03 Contrato Nº PMC/040/10 - pág.03 Quarto termo aditivo ao contrato Nº PMC/119/2008 - pág.03 Segundo termo aditivo ao Contrato Nº PMC/079/2009 - pág.03 Segundo termo aditivo ao Contrato Nº PMC/104/2009 - pág.03

Índice: Portaria Nº PREVCON/012/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.022/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.026/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.029/2010 - pág.02

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/036/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/023/2010 - pág.01 Convênio Nº 034/2010 - pág.01 Convênio Nº 034-1/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.011/2010 - pág.01

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/035/10 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/037/10 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/038/10 - pág.01 Portaria Nº PREVCON/011/10 - pág.01

Índice: Ata Nº PMC/045/10 - pág.01 Ata Nº PMC/046/10 - pág.01 Ata Nº PMC/047/10 - pág.01 Ata Nº PMC/048/10 - pág.01 Ata Nº PMC/049/10 - pág.01 Ata Nº PMC/050/10 - pág.01 Ata Nº PMC/051/10 - pág.01 Ata Nº PMC/052/10 - pág.01 Ata Nº PMC/053/10 - pág.01 Ata Nº PMC/054/10 - pág.01 Ata Nº PMC/055/10 - pág.01 Ata Nº PMC/056/10 - pág.01 Ata Nº PMC/057/10 - pág.01 Ata Nº PMC/058/10 - pág.02 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/112/2009 - pág.02 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/020-2010 - pág.02 Convênio Nº 166/10 - pág.02 Convênio Nº 168/10 - pág.02 Convênio Nº 15-1/10 - pág.02 Convênio Nº 15-2/10 - pág.02

Índice: Portaria Nº PMC/334/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/335/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/336/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/337/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/028/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº FUMCULT/006/2010 - pág.01 Primeiro Termo de Apostila ao Convênio nº 106.002-01180CGH/2009 - pág.02 Convênio Nº 237/2010 - pág.02

Índice: Lei Nº 2.960 - pág.01 Lei Nº 2.961 - pág.04 Lei Nº 2.962 - pág.04 Lei Nº 2.963 - pág.04

Índice: ALTERAÇÃO – Pregão Presencial Nº PMC/030/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/099/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/011/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/013/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/036/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/038/2010 - pág.01

Índice: ALTERAÇÃO – Pregão Presencial Nº PMC/031/2010 - pág.01