Índice: Portaria Nº PMC/333/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.056 - pág.01 Lei Nº 2.956 - pág.01 Lei Nº 2.957 - pág.01 Lei Nº 2.958 - pág.02 Decreto Nº 5.075 - pág.02

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/026/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/029/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/032/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.076 - pág.01 Primeiro Termo de Apostila ao Convênio Nº 183/2009 - pág.01

Índice: Termo de Ratificação Nº FUMCULT/004/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/020/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2009 - pág.01 Convênio PMOB/PMC S/Nº - pág.01 Contrato Nº PMC/032/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/033/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/034/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/035/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/037/2010 - pág.01 Convênio Nº 152/2010 - pág.01 Quinto Termo Aditivo nº 208-5/2009 - pág.01 Sexto Termo Aditivo nº 208-6/2010 - pág.02 Sétimo Termo Aditivo nº 208-7/2010 - pág.02 Convênio Nº 210/2010 - pág.02 Convênio Nº 211/2010 - pág.02 Convênio Nº 244/2010 - pág.02 Convênio Nº 245/2010 - pág.02

Índice: Convênio Nº 26-2/2010 - pág.01 Convênio PMOB/PMC S/Nº - pág.01 Portaria Nº PMC/324/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/325/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/326/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/327/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/328/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/329/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/330/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/331/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/332/2010 - pág.03 Convênio Nº 33/2010 - pág.03 Revogação Tomada de Preços Nº PMC/001/2010 - pág.03

Índice: Decreto Nº 5.072 - pág.01 Decreto Nº 5.073 - pág.02 Convênio Nº 015/10 - pág.03 Portaria Nº PMC/301/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/303/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/304/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/305/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/314/2010 - pág.04 Contrato Nº FUMCULT/013/2010 - pág.04 Contrato Nº FUMCULT/014/2010 - pág.04 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 015/09 - pág.04 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/022/2010 - pág.04

Índice: Ata Nº PMC/044/2010 - pág.01 Retificação do Pregão 030/2010 - pág.01 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/099/2008 - pág.01 Convênio Nº 206/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 206/2010 - pág.01 Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 206/2010 - pág.01

Índice: Termo de Revogação - Dispensa de Licitação Nº PMC/007/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/291/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/292/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/293/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/294/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/295/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/296/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/297/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/298/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/299/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/300/2010 - pág.02

Índice: Alteração - Pregão Presencial Nº PMC/034/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/019/2010 - pág.01 Tomada de Preços PMC/001/10 (Ata 012) - pág.01 Concorrência FUMCULT/001/10 (Ata 008) - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.063 - pág.01 Decreto Nº 5.064 - pág.01 Portaria Nº PMC/281/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/283/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/284/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/285/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/286/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/287/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/288/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/289/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/290/2010 - pág.03

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009.