Índice: Dispensa de Licitação Nº PMC/016/2010 - pág.01 Intimação Pregão Nº PMC/025/2010 - pág.01 Alteração do Edital do Pregão Nº PMC/028/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/030/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/031/2010 - pág.01 Lei Nº 2.952 - pág.01 Lei Nº 2.953 - pág.02 Lei Nº 2.954 - pág.02 Lei Nº 2.955 - pág.02 Decreto Nº 5.019 - pág.02 Decreto Nº 5.060 - pág.03 Decreto Nº 5.062 - pág.03 Portaria Nº PMC/302/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/306/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/307/2010 - pág.03

Índice: Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/014/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/015/2010 - pág.01 Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 041/2009 - pág.01 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2008 - pág.01 Termo de Revogação da Dispensa de Licitação Nº PMC/084/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/275/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/276/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/277/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/278/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/279/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/280/2010 - pág.02

Índice: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/119/05 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/101/2009 - pág.01 Contrato Nº PMC/029/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/030/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/031/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/264/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/265/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/267/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/268/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/269/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/270/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/271/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/272/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/273/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/274/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/275/2010 - pág.03

Índice: Inexigibilidade de Licitação Nº FUMCULT/004/2010 - pág.01 Termo de Revogação - Convite Nº FUMCULT/003/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/013/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/024/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/033/2010 - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.053 - pág.01 Decreto Nº 5.058 - pág.03 Decreto Nº 5.059 - pág.03 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/034/2010 - pág.04 Intimação - Pregão Nº PMC/018/2010 - pág.04

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/032/2010 - pág.01 Portaria Nº PREVCON/010/2010 - pág.01

Índice: Tomada de Preços Nº PMC/002/10 - pág.01 Ata Nº PMC/043/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/029/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/021/2010 - pág.01

Índice: Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/026/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/027/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/028/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/029/2010 - pág.01

Índice: Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/052/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/054/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/055/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/056/2009 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/057/2009 - pág.01 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/119/2008 - pág.01 Portaria Nº PMC/261/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/262/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/263/2010 - pág.02

Índice: Edital de Citação - pág.01