21/02/2024 Edição Nº 3389

AVISO Nº 009/2024- TERMO DE REABERTURA- CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2023

Objeto: Considerando a resposta da impugnação da empresa Orcplan Engenharia e Arquitetura Ltda e a consequente alteração do Projeto Básico, a CPJL vem informar a REABERTURA do certame e a republicação de edital consolidado. Congonhas, 19 de fevereiro de 2024. Carlos Felipe Soares Ribeiro – Presidente CPJL.

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20/02/2024 Edição Nº 3388

PORTARIA N.º PMC/120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia Assessor de Apoio Escolar.

O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado Lei n.º 4.260, de 28 de dezembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Roseane Santos Nogueira no cargo em comissão de Assessor de Apoio Escolar – símbolo “I”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.260, de 28 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 16 de fevereiro de 2024.

CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito de Congonhas

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19/02/2024 Edição Nº 3387

CONTRATO Nº PMC/068/2024

Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de 02 balanças digital, que correspondem a 20% do valor do Contrato nº PMC/068/2023. Valor: R$ 1.580,00. Data: 15.02.2024.

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16/02/2024 Edição Nº 3386

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG- CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2023

Comissão Especial – Portaria PMC/536/2022 – Torna público a decisão da autoridade competente em anular os atos eivados de vícios, em atendimento ao art. 49 e § 1º da Lei 8.666/93 considerando o parecer jurídico nº 124/2024, recomendando a republicação do edital. Decisão disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link “Licitação Pública”. Congonhas, 07 de fevereiro de 2024. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins- Comissão Especial.

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15/02/2024 Edição Nº 3383

ERRATA PUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º PMC/SEPLAG 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Na publicação do dia 08/02/2024, Edição Extra n° 3380, página 1, onde se lê “PRC XX/2024”, leia-se “ PRC/001/2024”; onde se lê “PMC XXX/2024”, leia-se “PMC 055/2024”. Congonhas, 09 de fevereiro de 2024.

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15/02/2024 Edição Nº 3384 - Edição extra - 1

TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA

Partícipes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG, representado por seu Prefeito, Cláudio Antônio de Souza, portador do RG nº. M-1.652.882 e do CPF nº. 314.756.986-15, e pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Júlia Andrade Freitas Corrêa, inscrita no RG nº. MG 12.066.626 e no CPF nº. 056.210.056-35 e o Secretário Municipal de Saúde, Allan Diego Falci, inscrito no RG nº. MG 10634862 e no CPF nº. 078.783.536-62, e do outro lado, a Associação Pró-vida, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.121.006/0001-66, com sede na Rua Santo Antônio 310-B, bairro praia, Congonhas/MG, representada por seu Presidente, Arthur Alexsander Padovani, portador do RG MG-149.009.86 e do CPF nº 080.750.516-10. Objeto: Remanejamento de recursos sem alteração do valor global, dentro da vigência de 05 de abril de 2023 até 05 de abril de 2024, conforme a seguir: item 1 – Serviços e Terceiros – remanejo de R$ 152.065,00 para o item 2 – Obras (Materiais e Serviços). Item 1 – Serviços e Terceiros – remanejo de R$ 52.000,00 para o item 3 – Material de Consumo. Item 4 – Material Permanente – remanejo de R$ 53.500,00 para o item 3 – Material de Consumo. Congonhas, 15 de fevereiro de 2024. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal de Congonhas. Arthur Alexsander Padovani – Presidente da Associação Pró-vida.

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09/02/2024 Edição Nº 3381

.

CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

CERTIDÃO EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 001/2014 DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS-PREVCON

Certificamos que o servidor Afonso Celso Henriques, matrícula 2886, cargo Professor e padrão PEB II, conta com um total de 10.957 (dez mil e novecentos e cinquenta sete) dias de efetivo exercício das funções de magistério, até 31 de janeiro de 2024, com as intercorrências a seguir especificadas:

1994

E. M. “SR. ODORICO MARTINHO DA SILVA”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

0

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

334

1995

E. M. “SR. ODORICO MARTINHO DA SILVA”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

1996

E. M. “SR. ODORICO MARTINHO DA SILVA”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

29

31

30

31

30

31

30

31

30

31

366

1997

E. M. “FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

1998

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

1999

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2000

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

29

31

30

31

30

31

30

31

30

31

366

2001

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2002

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2003

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2004

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

29

31

15

0

17

31

30

31

30

31

276

Gozo de Férias Prêmio

-

15

31

30

14

-

90

2005

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2006

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2007

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2008

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

29

31

30

31

30

31

30

31

30

31

366

2009

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2010

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2011

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2012

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

29

31

30

31

30

31

30

31

30

31

366

2013

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2014

E. M. “DONA CAETANA TRINDADE”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2015

E. M. “JOÃO NARCISO” / CASA DO PROFESSOR

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2016

E. M. “JOÃO NARCISO” / CASA DO PROFESSOR

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

29

31

30

31

30

31

30

31

30

31

366

2017

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2018

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2019

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2020

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

29

31

30

31

30

31

30

31

30

31

366

2021

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2022

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2023

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

28

31

30

31

30

31

30

31

30

31

365

2024

E. M. “JOÃO NARCISO”

Ocorrências

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Efetivo Exercício

Regência

31

-

31

.

RESUMO
Regência	10.867
Gozo de Férias Prêmio	90
EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO	10.957
TOTAL	10.957

OBSERVAÇÕES:

Certidão elaborada em cumprimento à Resolução nº 001/2014 da Previdência do Município de Congonhas - PREVCON, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1.056 de 09/07/2014.

Consideram-se como efetivo exercício do magistério os períodos de afastamento conforme o que dispõe o artigo 28 da Lei Municipal nº 3.407/2014.

Obs.: Certidão atualizada, substituindo à publicada em novembro de 2023.

Congonhas, 06 de fevereiro de 2024

Léa Maria Resende Rodrigo Silva Mendes Alessandra Tavares Amaral

Responsável pela expedição da certidão Secretário Municipal de Educação Superintendente de Administração

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09/02/2024 Edição Nº 3382 - Edição extra - 1

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2024.

AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico, de acordo com o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a contratação da empresa JC SONORIZAÇÃO LTDA para apresentação de 01 (um) show musical com a “BANDA CIRCUS”, a fim de atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo, durante o evento “CONGONHAS FOLIA”, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024, podendo a Secretaria de Planejamento e Gestão - Área de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco). Congonhas, 09 de fevereiro de 2024. Cláudio Antônio de Souza.

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08/02/2024 Edição Nº 3378

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2024.

AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida no Parecer Jurídico, de acordo com o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a contratação da empresa FAZA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.050.874/0001-35 para apresentação de 01 (um) show musical com o artista “ZANNYNHO”, a fim de atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo, durante o evento “CONGONHAS FOLIA”, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024, podendo a Secretaria de Planejamento e Gestão - Área de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Congonhas, 06 de fevereiro de 2024. Cláudio Antônio de Souza.

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08/02/2024 Edição Nº 3379 - Edição extra - 1

PORTARIA Nº PMC/104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidores para equipes de apoio do "Congonhas Folia 2024".

O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art.31, inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de apoio do "Congonhas Folia 2024", conforme preceitua a Lei n.º 3.361, de 25 de fevereiro de 2014:

MATRÍCULA	SECULTE	FUNÇÃO
2544	Carlos Eustáquio Mendes	APOIO
39971	Cláudia Diva Magalhães Freitas	Coordenação
54381	Edir Eustáquio de Oliveira	Coordenação
42201	Edivaldo Gomes Pereira	Coordenação
20144251	Fernanda Araújo Clementino Romano	APOIO
20144178	Gianconni Jacinto Resende	Coordenação
20144291	Igor Vinicius Pinto	Coordenação
20144286	João Paulo Agostinho Brito Sabará	APOIO
58031	José de Freitas da Silveira	Coordenação
2709	José Félix Junqueira	APOIO
38301	Jussara Ananias de Souza	Coordenação
20144246	Lidiane Márcia Antônio Guimarães	APOIO
20144193	Marco Antônio Lopes	APOIO
2845	Marla Tathiana Barbosa de Oliveira	APOIO
37991	Mauro Afonso Barbosa Moreira	Coordenação
20144250	Selma Alves da Anunciação Soares	APOIO
2615	Silvana Miranda Fialho de Oliveira	APOIO
20144313	Sirlei Pereira de Oliveira	Coordenação
45601	Tânia Aparecida A. Azevedo	APOIO
20144369	Túlio Frederico Pereira Marcelino	Coordenação
20144198	Wilson Luciano Andrade	APOIO
40301	Maria Helena Moraes	APOIO
40371	Selma Maria Alves	Coordenação
20144244	Alessandra Tavares Amaral	Coordenação
20144318	Nanci Maria Ferreira	Coordenação
20144161	Michelle Naves de Carvalho Freitas	Coordenação
20144477	Micheline Tomaz gama	Coordenação
20144325	Inocêncio coelho Neto	Coordenação
20145463	Simone Rocha Fonseca	APOIO
2813	Mario Lúcio Barbosa	APOIO
44841	Maria Jovita Aparecida do Vale	APOIO
53701	Guilherme Fontainha	APOIO
20144285	Alexandre Magno Ferreira de Castro	Coordenação
20144881	Ivana Alves Faria	APOIO
20141023	Leia Irineu Assunção Oliveira	APOIO
38771	Paulo Roberto Vasconcelos do Nascimento	APOIO
53151	Fabiana da Conceição Silva	APOIO
20145604	Elizabete de Freitas Pereira Santos	APOIO
20144998	Jessica das Dores Ferreira da Costa	APOIO
MARÍCULA	SESP	FUNÇÃO
4492	Angelita Antônia Nogueira	APOIO
20142065	Andreia Almeida A. Nazário	APOIO
20143187	Sandra Wanderléia de Moraes	APOIO
20139763	Elisangela Freitas Almeida	APOIO
20141271	Flavia Luiza Vale Silveira	APOIO
20140514	Luana Cristina Nicolau Gonzaga	APOIO
20140658	Eva Vicentina dos Santos	APOIO
20140671	Maria de Fatima Oliveira Adelino	APOIO
20140514	Charleslaine Edwirges Araújo	APOIO
20140753	Rita de Cassia Magalhães dos Santos	APOIO
20141234	Bianca Celina Silva Souza	APOIO
20139848	Camila Modesto Santos Simões	APOIO
43791	Doraci Aparecida Severino	APOIO
39321	José Eli Ferreira de Moura	APOIO
58481	Diego da Silva Santos	APOIO
2569	Marcelo Gonçalves da Silva	APOIO
296	Beatriz Vieira Santos Simões	APOIO
2947	Cibele Meire Wesceslau	APOIO
20144243	Elimar Rodrigues Anastácio	APOIO
20144318	Nanci Maria Ferreira	APOIO
47021	José Raimundo Nonato	APOIO
40841	Fabricio Theodoro Rodrigues	APOIO
3922	José Eudesio Evangelista	Coordenador
4211	Mario Luiz da Silva	APOIO
2014	Elaine Cristina Mendes	Coordenador
4568	Vania Firmino	Coordenador
20144294	Ronaldo Jesulino Silva	Coordenador
20144326	Hélio Leonardo Loschi	APOIO
20144191	Heber Delkater Pereira Tomaino	APOIO
20144257	Herbert Roberto Silva Almeida	APOIO
39301	Salvador de Oliveira Filho	APOIO
41261	Ana Lucia Oliveira	APOIO
20144998	Jessica das Dores Ferreira	APOIO
46231	Reinaldo Antônio Mesquita	APOIO
20144302	Denilson Carlos de Oliveira	Coordenador
20144169	Antônia Edilsa de Jesus Coelho	APOIO
20145464	Gilmar Felix de Araújo	APOIO
58581	Jose Geraldo Gomes de Souza	APOIO
20140145	Edvan de Souza Mateus	APOIO
20140731	Albano César Padula de Morais	APOIO
20140733	Alexandra Aparecida Barbosa	APOIO
55311	Aline Maria Freitas Silveira	APOIO
20140153	Alyne Aurea Fideles Camilo	APOIO
20140144	Ana Flávia Vargas Ornelas	APOIO
55161	Bruno Henrique Egídio	APOIO
20140740	Carlos Magno Silva	APOIO
20140150	Célio Brás de Sousa	APOIO
20140730	Edson Moreira Gandra	APOIO
20140147	Emerson Rodrigues de Oliveira	APOIO
55331	Fernanda Rodrigues Pinto	APOIO
20140802	Fernando Ribeiro da Silva	APOIO
55181	Girson José Martins	APOIO
58641	Gislane Iara de Azevedo Silva	APOIO
20140860	Josias Vinícius Neto Andrade	APOIO
58571	Marcelo Rocha	APOIO
20140151	Marcus Vinicius Machado	APOIO
20140996	Marcus Vinícius Marques Santos	APOIO
20140154	Mayra Ellen Paula Asevedo	APOIO
58561	Paulo Henrique Silva Santana	APOIO
55221	Rafael Moreira Damázio	APOIO
20140800	Raquel Cristina Martins Ribeiro	APOIO
58631	Rosana Aparecida Almeida Martins	APOIO
20140728	Vanusa Silva Costa Martins	APOIO
MATRÍCULA	SMS	FUNÇÃO
40461	Fabiano Teodoro Rodrigues	Coordenador
38851	Vander Aparecido dos Santos	APOIO
38811	Valter Raimundo de Castro	APOIO
20144354	Edson Vander Marques	APOIO
42261	Alexander Pereira Tavares	APOIO
55031	Alice Henriques Teixeira	Coordenadora
40431	Andrea Florinda Oliveira	APOIO
12484	Cinésia do Vale Costa	APOIO
20139857	Daiane Xavier Jesus	APOIO
20141203	Marciene Terezinha Mendes Miranda	APOIO
20145385	João Pedro Santos	APOIO
20143583	Reginaldo Camilo Guerra	APOIO
11196	Rosemary Pereira de Paiva	APOIO
20139741	Andrea Machado dos Santos	Coordenadora
20139742	Eoreliana Maria Coelho da Silva Godinho	Coordenadora
53861	Patrícia Assis Santos	Coordenadora
20141442	Renata Adriane Rodrigues	Coordenadora
59461	Taciana Rodrigues da Silva	Coordenadora
20141175	Michelle Cristina Vanconcelos Oliveira Souza	APOIO
20140589	Charlene Conceição Araújo	APOIO
20141206	Flaviane Conceição dos Santos	APOIO
20144775	Lorena Barbosa de Abreu	APOIO
12030	Fernanda Karla Bezerra	APOIO
11375	Fernanda Lúcia Andrade	APOIO
11191	Marcia de Paula Diniz	APOIO
20140596	Natália Caroline Saião Alves	APOIO
20140761	Sheila Oliveira Adelino	APOIO
20145204	Carla Cristina Vartuli Cavanellas	Coordenadora
20144972	Viviani Moreira	APOIO
MATRÍCULA	SEGOV	FUNÇÃO
20144938	Lílian Gonçalves Ferreira	Coordenadora
20144467	Letícia Stéfane Andrade Tomaino	APOIO
20144999	Gustavo Ribeiro Porfírio	APOIO
20144946	Daniel Sabino Pallazi	APOIO
20144290	Reinaldo Sebastião da Silva	APOIO
20145179	Jean Carlo Parreira Oliveira	APOIO
MATRÍCULA	SEMOBI	FUNÇÃO
20145371	Saulo de Souza Queiroz	Coordenador
20144347	Roberto Francisco da Silva	Coordenador
20144308	Leonardo Pinheiro Egídio	Coordenador
20144311	Ederson Vieira Gonçalves	APOIO
58071	Daniel Ronan Matricula	APOIO
40741	Edson Ramalho de Almeida	APOIO
20144465	Lidiane Cristina Moreira	APOIO
2138	Cleber do Nascimento	APOIO
39231	José Afonso Barboza	APOIO
42311	Antônio Pinto Miranda	APOIO
40841	Fabricio Teodoro Rodrigues	APOIO
20144349	Elder Vale Marques	APOIO
45231	Jorge Emanuel	APOIO
1575	Arlindo Lorentino da Silva	APOIO
39391	Adilson José da Silva	APOIO
2440	Dejair Donizete da Silva	APOIO
45921	Ede Wilson da Silva Souza	APOIO
42251	Giovanno Ribeiro	APOIO
20144966	Helvécio da Anunciação Cordeiro	APOIO
2276	Luciano Fernandes da Costa	APOIO
38521	Marcos Antônio da Silva	APOIO
39821	João Damasceno Marquês	APOIO
47021	José Raimundo Donato Alves	APOIO
42671	Luiz de Oliveira	APOIO
39631	Luiz Carlos dos Santos	APOIO
53841	Lourival Coelho Neto	APOIO
20144967	Marco Antônio de Souza	APOIO
2332	Paulo Rezende dos Santos	APOIO
45271	Amarildo Tavares da Silva	APOIO
20144200	Izamara Lima de Oliveira	APOIO
20144396	Elionenai Máximo	APOIO
42281	Alexandro Mendes Santos	APOIO
53481	Adelmo Parreiras	APOIO
40751	Hailton Araújo	APOIO
1342	Elias de Oliveira Cunha	APOIO
2298	Geraldo Eustáquio Rosa	APOIO
45001	Gilberto Messias da Silva	APOIO
45221	Jairo Pereira	APOIO
2803	Reginaldo Casseano da Silva	APOIO
42191	Roberto Carlos Machado Bento	APOIO
1856	Adão Jorge	APOIO
1810	Mauro Francisco	APOIO
MATRÍCULA	SEMAD	FUNÇÃO
20145571	Fernando Marques Silva	Coordenador
20145332	Gabriel Santos Westphal	Coordenador
20139939	Jéssica Cristina Chaves Ramalho	Coordenador
41081	Kate Bárbara Urzedo	Coordenador
2507	Paulo Roberto Franco	Coordenador
39351	Adão Marco Moura	APOIO
40911	Ademir Egídio do Santos	APOIO
39251	Adil Marcelino	APOIO
40851	Amélia da Silva Andrade	APOIO
39691	Amilton Gonçalves Pedro	APOIO
47131	Ana Maria de Souza	APOIO
38581	Aparecida Rodrigues Moura	APOIO
40871	Clelia Conceição Gonçalves	APOIO
40821	Cleonice Pereira Nascimento	APOIO
38471	Denise Maria Nascimento dos Santos	APOIO
46921	Dirceu Wenceslau	APOIO
40931	Elson Elisiário Silva Santos	APOIO
40951	Jaqueline Dias Coelho Matos	APOIO
1171	José Antônio de Paula	APOIO
46901	Maria Silvestre da Silva	APOIO
38701	Maria da Conceição dos Santos	APOIO
38611	Geralda Aparecida de Resende	APOIO
38591	Maria Antônia Barbosa Oliveira	APOIO
40831	Maria Aparecida de Oliveira	APOIO
40971	Maria Donizete da Costa	APOIO
38621	Maria Lucilene Santos Silva	APOIO
47031	Maria Madalena Rafael	APOIO
38461	Marly Ornofre da Silveira	APOIO
40981	Maria de Fátima dos Santos	APOIO
42231	Mozart Gonçalves da Silva	APOIO
40861	Rosa da Conceição Paixão	APOIO
38671	Rosalina Vieira dos Santos	APOIO
42331	Reginaldo Afonso da Silva	APOIO
39511	Severino Horonato	APOIO
38641	Tânia Severina Gomes Silva	APOIO
40921	Valéria Santos Costa	APOIO
42381	Wagner dos Santos Ferreira	APOIO
MATRÍCULA	SEDAS	FUNÇÃO
20145461	Maria Almeida Silva Lima	Coordenadora
40451	Maria Aparecida de Matos Franco	Coordenadora
20144368	Juliana Moraes Rocha	APOIO
41721	Laurídia Luzia Coelho Silva	APOIO
43711	Vanílda Gomes Guedes	APOIO
44901	Clézio Euzébio da Mata	APOIO
40621	Lucia Apolinária da Silva	APOIO
40161	Vera Lúcia de Fátima Nascimento	APOIO
41451	Celina Egídio Costa	APOIO
43871	Rosângela Raimunda da Silva	APOIO
12683	Suelen da Silva Pinto	APOIO
53101	Maria de Jesus Pinto	APOIO
20144208	Maria das Graças Barbosa Amaral	APOIO
40451	Maria Aparecida de Matos Franco	Coordenadora
292	Cláudia Calixto	APOIO
1917	Telma de Oliveira	APOIO
43901	Gorete dos Santos	APOIO
44711	Eliete Conceição Augusto Balbino	APOIO
20144385	Sílvia Dias de Andrade Campos	APOIO
1189	Nilda Gomes	APOIO
20144222	Emerson Rodrigues Vale	APOIO
20144881	Ivana Alves Faria	APOIO
2014 5621	Mariana Pereira Rio Branco	APOIO
20141023	Léia Irineu Assunção Oliveira	APOIO
20140995	Marilene Soares da Silva	APOIO
20140996	Marcus Vinicius Marques Santos	APOIO
20144400	Marilene de Fátima Jerônimo	APOIO
44721	Luiza Dourado de Oliveira	APOIO
20144351	Luciana Rodrigues Sena	APOIO
20143326	Priscilla Jaqueline Zebral dos Santos	APOIO
20145363	Ana Lúcia Sobrinho Pereira	APOIO
20144181	Elivelto Geraldo Santana	APOIO
20145523	Gabriela Heidenreich Bernardes Pereira	APOIO
44901	Andreia Mônica Gonçalves	APOIO
045501	Eliseu de Souza Oliveira	APOIO
40171	Eliete Rodrigues Lima	APOIO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congonhas, 8 de fevereiro de 2024.

CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito de Congonhas

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